Após apontarem o surgimento de R$ 400 milhões nos cofres do Governo de Roraima, os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) criaram uma comissão especial para apurar os indícios de irregularidades fiscais no governo de Antônio Denarium (PP). Nesta sexta-feira (14), os deputados membros da comissão vão se reunir com a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) para detalharem os pontos que serão analisados.
Os parlamentares integrantes da comissão especial querem que a Corte de Contas se manifeste e apresente informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial com relação às denúncias que estão sendo apuradas.
“Precisamos do apoio do Tribunal de Contas, neste momento, devido à relevância e urgência da matéria. Vamos também solicitar informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda sobre aberturas de crédito no período de 2018 a 2024. E, também, chamar os respectivos secretários dessas pastas para prestarem esclarecimentos. Não podemos permitir nenhum tipo de irregularidade”, ressaltou o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
De acordo com o plano elaborado pelos deputados, o acesso às informações serão feitas diligências nas unidades orçamentárias da administração direta e indireta, com o objetivo de de viabilizar a apuração das denúncias.
Pedaladas fiscais
Segundo o relator da comissão especial, deputado Jorge Everton, afirma que o governador de Roraima abriu créditos extraordinários até maio deste ano de quase R$ 2 bilhões. Conforme o parlamentar, é preciso apurar o orçamento, tendo em vista que Denarium alegou déficit de R$ 400 milhões para 2024.
O deputado ainda ressaltou que, por conta do déficit nas contas, a ALERR chegou a aprovar um empréstimo de mais de R$ 800 milhões.
“Resta concluir que o governador enganou o Poder Legislativo ao justificar e defender a aprovação do aludido empréstimo, pois, conforme os dados apresentados na sessão, há uma disponibilidade financeira que é gasta por um mecanismo de déficit criado para viabilizar a utilização/remanejamento do orçamento sem autorização legislativa, o que a nosso ver pode caracterizar uma ‘pedalada fiscal’ cometida pelo chefe do Executivo”, conclui o deputado.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Governo de Roraima para buscar esclarecimentos. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.
Leia mais: Antônio Denarium autoriza quase R$ 8 milhões em dois contratos de insumos agrícolas para IATER
____
Da Redação com informações da ALERR
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
