Manaus é uma das cidades abaixo da média em transparência de dados públicos, aponta ranking

Manaus está entre as cidades do Brasil com nota inferior em relação à transparência de dados sobre políticas públicas, de acordo com o Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR). Das 26 cidades avaliadas, a capital amazonense ocupou a 20ª posição na avaliação como “opaca”, classificação abaixo da média.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

No ranking geral da abertura de dados das capitais brasileiras, a cidade de Manaus ocupa a 20ª posição. De acordo com a pesquisa, “resultados apontam um cenário geral de baixa disponibilidade e qualidade de dados abertos em todo o país”.

Com relação a abertura de dados de administração pública, Manaus ficou na 14ª posição. A capital amazonense obteve a nota 9 no índice. Vale lembrar que as pontuações variam de 0 a 100, São Paulo, por exemplo, que ficou na primeira posição, obteve a nota 45 com o nível médio. Nenhuma das 26 cidades obteve “bom” ou “alto”.

Se analisado profundamente, Manaus obteve a maioria da nota 0 no que diz respeito ao acesso de dados da administração pública. Foram avaliados atendimento ao cidadão (0); atos administrativos (0); estrutura organizacional (0); patrimônio (0). A única nota que foi acima foi na categoria funcionalismo público, onde a cidade obteve a nota 37.

Na avaliação de dados sobre finanças púbicas, a cidade ficou na 18ª posição, com uma pontuação total de 13. Na primeira posição ficou São Paulo, com 78 pontos. Foram avaliados três questões, porém, Manaus obteve a nota zero em duas delas – planejamento orçamentário e execução orçamentária. A cidade obteve a nota 39 apenas em um quesito, que foi contratações, convênios e parcerias.

O levantamento também analisou a governança de dados nas 26 capitais onde foi realizada a pesquisa. Neste caso, Manaus ficou em 18ª lugar, com apenas 5 pontos.

Outras classificações

A melhor posição de Manaus na pesquisa foi na abertura de dados da Saúde Pública. A capital amazonense conseguiu a 11ºª colocação no ranking, com a pontuação 11, porém, o nível ainda foi considerado inferior à média. Dos três itens avaliados, Manaus só conseguiu pontuar em atendimento e serviços de saúde, zerando assim contratos de gestão e vigilância sanitária.

Abertura de dados sobre segurança pública foi um item avaliado no levantamento, onde Manaus ficou em 21º lugar, com a nota zero. Foram analisados defesa civil, equipamentos e guarda municipal, porém, a capital amazonense não obteve nenhuma nota.

Sobre a abertura de dados de assistência e desenvolvimento social, Manaus ficou no 22º lugar. De acordo com a pesquisa, nessa fase “avaliam-se dados que oferecem um panorama de pessoas beneficiárias de programas sociais, relevantes para identificar características do perfil demográfico e renda familiar dos públicos priorizados nessas ações”. Na avaliação geral, Manaus zerou em todos os dados.

Com relação a educação, Manaus conseguiu uma “boa posição” e subiu no ranking ficando em 12ª lugar, com a pontuação geral de 2. Apesar disso, o nível ainda foi considerado opaco. Foram analisados as seguintes questões: matrículas (0); profissionais da educação municipal (0); recursos e serviços escolares (0). A maior pontuação da capital foi em unidades educacionais, onde obteve a nota 10.

Na cultura, a pesquisa levou em consideração o patrimônio histórico presente nas cidades, além dos dados de monitoramento e avaliação de políticas culturais. Neste caso, Manaus ficou em 21ª lugar, onde também zerou a avaliação que analisou os dados de patrimônio histórico artístico e serviços, ações e programas.

A categoria esporte e lazer também foi outra em que Manaus zerou na avaliação. Neste caso, foram avaliados conjuntos de dados sobre o acesso e localização de equipamentos esportivos, serviços e ações. Manaus ficou em 19º lugar e zerou em todos os itens.

Nos dados de habitação, Manaus não obteve nota, ficando em 18º lugar. Sobre a avaliação de infraestrutura urbana, Manaus também zerou e ocupou a 20ª posição. Em ordenamento territorial e uso do solo, Manaus ficou em 24º lugar, também com a nota zero. Mobilidade e transporte público foi outro item zerado pela capital amazonense, ficando na 21ª posição, mesmo lugar em que a cidade ficou na avaliação sobre meio ambiente. Em legislação, Manaus ficou em 18º lugar.

Metodologia

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade.

A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Confira o índice completo:

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