Na sessão plenária desta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Manaus, os vereadores entraram em um debate referente às emendas parlamentares destinadas para institutos de Manaus e um suposto favorecimento. As discussões iniciaram após uma mãe de uma criança autista falar na tribuna da Casa que o filho perdeu uma sessão de terapia porque não houve liberação de emenda parlamentar no instituto em que ele recebe tratamento.
Após as falas da mulher, os vereadores entraram em um debate referente a liberação das emendas parlamentares. De acordo com os vereadores, seria necessário convocar o representante da Secretaria Municipal de Finanças para esclarecer o motivo da demora da liberação.
Ao falar sobre o assunto, o vereador Marcel Alexandre (PL) apoiou o discurso da mãe, no entanto, afirmou que o local para solicitar a liberação não era na CMM. “Aqui não é o fórum de liberar emendas, já cedemos as emendas. O local de liberação é a prefeitura e na Secretaria de Finanças. Quando fazem esse apelo, nós somos sem força no que diz respeito a essa questão”, disse.
O vereador Rodrigo Guedes (PP) também se manifestou sobre o assunto e questionou se havia um favorecimento dos vereadores aliados ao prefeito David Almeida (Avante). “Preciso manifestar minha revolta. Isso acontece comigo desde 2022, que foi o primeiro ano de emendas parlamentares executadas e continuam acontecendo […]. Tenho um requerimento de convocação do secretário de finanças para que ele venha aqui explicar […]. Ele demonstre porque há um tratamento claramente desigual e não é de hoje”, disse.
O parlamentar ainda apontou que independente das posições políticas dos vereadores, as emendas são destinadas para a população. Ele ainda sugeriu que os vereadores analisassem quais emendas estavam sendo liberadas para constatar se há favorecimento.
“Esse cartaz que diz ‘liberem nossas emendas’, não é para a Câmara, é para a prefeitura […]. Precisamos fazer com que a prefeitura respeite a lei e execute as emendas, independente de posições políticas […] Queremos saber quais emendas estão sendo liberadas e aí vamos ver se há um favorecimento ou não da base do prefeito”, explicou.
O vereador William Alemão (Cidadania) – que cedeu o tempo na tribuna para a fala da mãe de autista – explicou que os representantes do instituto foram à prefeitura questionar sobre as emendas, no entanto, não foram recebidos.
“A vinda dessas mães é justamente porque na prefeitura elas não foram recebidas. Aqui é a Casa do povo […], é uma questão muito mais séria porque o projeto começou dentro do procedimento das secretarias”, disse.
O parlamentar ainda afirmou que estaria de acordo caso a Mesa Diretora solicitasse uma interrupção dos trabalhos no plenário para fazer uma reunião com os líderes e esclarecer sobre as emendas. “A emenda foi empenhada, mas não foi repassada, não tem diálogo, não tem transparência nessa questão. Basta botar qual é a data […]. Se for para parar o trabalho e nos reunirmos com os líderes para buscar explicações do Executivo, ótimo. O que não pode é projetos iguais a esse que tem impacto na vida de várias famílias, não podem ser tratados dessa maneira pelo Executivo Municipal”, comentou.
Ainda no plenário, o vereador Capitão Carpê (PL) também falou sobre o assunto e criticou a demora na liberação das emendas. Ele ainda afirmou que a Prefeitura de Manaus precisa demonstrar transparência e diálogo.
“Vejo esse tipo de ação revanchista, de uma maldade […]. A prefeitura de Manaus precisa entender que quando deixa de pagar uma emenda de um parlamentar de oposição […], quando diz ‘não’ ele não vai dizer ao vereador, vai dizer à aquela instituição, projeto social, que vai deixar de receber […] Se faz necessário que a Prefeitura de Manaus e o prefeito, a secretaria, acho que esse é o momento de diálogo e tentarmos buscar um equilíbrio a essa situação”, disse.
Ao logo da sessão, outros vereadores de manifestaram sobre o assunto, como o vereador Marcelo Serafim (PSB). De acordo com ele, a demora na liberação demonstra uma suposta perseguição política.
“Isso não pode ficar parado e atrasado. É perigoso porque fica parecendo que é uma perseguição política. Eu quero acreditar na grandeza do prefeito David, que muitas vezes eu critico, que ele não está penalizando essas pessoas porque eu sou oposição. Isso é pequeno demais”, avaliou.
Na tribuna, o vereador Raulzinho (MDB) – que estava na condição de líder do prefeito – destacou que não há favorecimento sobre a aprovação das emendas, e se colocou a disposição, bem como toda base aliada, para resolver o problema.
“Não há nenhuma determinação do prefeito de não atender emendas de quem quer que seja vereador desta Casa. Até as minhas emendas ainda não foram deliberadas, mas me coloquei à disposição, principalmente as emendas destinadas aos institutos”, esclareceu.
O presidente da CMM, o vereador Caio André (UB), também explicou que a Mesa Diretora já tem dialogado com a base aliada para resolver a liberação das emendas parlamentares.
“Essa conversa tem existido, entre nossos pares acontece de forma semanal. Estamos em conversa com as lideranças do prefeito. O caminho agora é trazer o secretário de finanças para explicar como ficarão essas emendas […]. A parte do Parlamento foi feita, estamos cobrando, mas precisamos de uma explicação e de datas”, disse.
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Finanças para buscar informações a respeito. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
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Por Camila Duarte
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