O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), poderá ser alvo de uma investigação da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeita de campanha eleitoral antecipada. De acordo com o Diário Oficial do MPAM, o órgão acatou uma Notícia de Fato, que foi encaminhada pelo vereador William Alemão (Cidadania).
De acordo com o vereador de Manaus, o prefeito David Almeida desrespeitou a Constituição Federal por “marcar” o seu mandato na Prefeitura de Manaus com desenhos, o que, de acordo com a denúncia do vereador, seria uma promoção pessoal com verba pública com fins eleitorais e pessoais.
“É cediço na história do Brasil que todo administrador público no cargo de Chefe do Executivo (de qualquer esfera) queira deixar uma marca registrada para que seja lembrado. Não raras vezes, esse mecanismo de ‘lembrança’ é feito de forma indevida para se fazer marcado e presente na memória e à vista das pessoas, notadamente para beneficiar-se em época eleitoral, com finalidade de manter certa hegemonia política, até mesmo à formação de grupos que buscam se manter no poder, em claro detrimento ao interesse público”, diz um trecho da denúncia.
Segundo o vereador, o prefeito David Almeida, desde que tomou posse no cargo, decidiu deixar uma “marca registrada” por toda a cidade. Para esse benefício pessoal, utiliza-se, no entanto, de dinheiro público.
A ‘marca’ mencionada pelo vereador é o grafismo colorido da Prefeitura de Manaus, que estampa as redes sociais, prédios, calçadas, praças, entre outras obras que passaram pela gestão de David Almeida. A denúncia ainda aponta que David Almeida desrespeitou leis municipais ao não utilizar o brasão da Prefeitura de Manaus como identidade visual.
“Vemos que o Prefeito desrespeita, por vontade própria, Lei e Decretos Municipais com caráter e importância histórica e plenamente vigente, com o único intuito de se beneficiar pessoalmente com uma identificação visual que está diretamente ligada à sua pessoa”, diz um trecho.
Representacao-cores-MPAMCom relação aos fins eleitorais, a denúncia alega que o partido Avante, ao qual David Almeida é filiado e um dos líderes, utiliza a mesma tonalidade das cores do grafismo da Prefeitura de Manaus. De acordo com a denúncia, esse método de David Almeida seria para “manter uma similaridade e identidade entre ambas” na campanha eleitoral.
“David Almeida foi mais longe, tenta atrelar de forma grosseira, mas sorrateira, o Símbolo de Manaus ao do seu próprio partido, fazendo nascer no (in)consciente dos cidadãos e eleitores, a identificação visual atrelada entre o político, o público e o privado (interesses pessoais)”, afirmou.
Baseada nas alegações, o Ministério Público do Amazonas encaminhou a denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, a qual será responsável por analisar os fatos apontados.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a assessoria do prefeito David Almeida. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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