O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT) teve as contas desaprovadas pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (7).
De acordo com o juiz e relator Marcelo Pires Soares, a prestação de contas anual refere-se ao exercício de 2019, abrangendo preclusão, despesas, comprovação, multa e desaprovação.
Na intimação do processo Nº 0600141-52.2020.6.04.0000, a Corte justifica: “Segundo o parecer conclusivo, a agremiação partidária deixou de comprovar diversas despesas registradas na prestação de contas (Itens 10.2 a 11.2) que, somadas, perfazem a quantia de R$319.213,66 (trezentos e dezenove mil duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos).”, aponta o realtor.
Marcelo Pires conclui ainda, ‘no caso em comento, as despesas sem comprovação contaminaram percentual superior a 50% dos recursos movimentados, circunstância que, por si só, inviabiliza a aprovação das contas com ressalvas.”
Sobre a decisão da Corte, procuramos o deputado Sinésio Campos, presidente da sigla no Amazonas, e pedimos um posicionamento. Por telefone, o parlamentar indicou o advogado da sigla, Egberto Frazão. Em nota, o advogado informou que “A decisão é de primeiro grau, vamos recorrer. A sentença contém um erro material referente ao suposto valor de devolução. Na verdade, a pendência alegada pelo tribunal é de um pouco mais de 63 mil”, concluiu Egberto, que dentro do recurso vai apresentar defesa para reverter a decisão da justiça eleitoral.”
Ilustração: Marcus Reis
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. A defesa do PT afirmou que vai recorrer da decisão.){kind=link}