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sábado, novembro 23, 2024

Amazonense Marco Aurélio Choy integrará pleno do STJD

Marco Aurélio Choy foi indicado pela OAB para ocupar uma das cadeiras do STJD no segundo semestre deste ano

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Marco Aurélio Choy, atual Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, além de ex-presidente da OAB-AM, será o mais novo integrante do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a partir do segundo semestre deste ano.

O STJD é o órgão autônomo, previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, custeado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que discute as legalidades do futebol no Brasil e julga os acontecimentos do esporte.

O nome do amazonense foi indicado pela OAB, junto com o nome de Sérgio Henrique Filho, para tomar posse no pleno do STJD ainda este ano. A indicação foi antecipada pela OAB, uma vez que o calendário estabelece que a entidade envie os nomes no final de maio.

Com a antecipação, a CBF deve nomear o amazonense ainda este ano. O pleno é formado por nove integrantes, que são indicados por CBF (2), OAB (2), atletas (2), clubes (2) e árbitros (1), conforme manda a lei. Choy e Sérgio Henrique Filho vão substituir Otávio Noronha e Sérgio Leal Martinez.

No ano passado, Marco Aurélio Choy conseguiu um feito inédito, até então, na história do judiciário amazonense, quando passou a integrar o quadro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.

Marco Aurélio Choy é formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Direito, é procurador do município de Manaus, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e já esteve à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, por dois mandatos, de 2016 a 2021.

Leia mais: Especial de Direito recebe Denise Coelho e Marco Aurélio Choy no programa “Debate Político”

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