O prefeito Gean Campos de Barros (MDB) de Lábrea, interior do Amazonas, vai gastar quase R$ 4 milhões na aquisição de medicamentos, sem especificar quais tipos de medicações serão fornecidos pela empresa contratada por meio de licitação.
A liberação da verba, aprovada pela Prefeitura Municipal de Lábrea, provém do extrato do termo de contrato 014/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e assinado em 22 de março. Segundo consta na publicação, o contrato tem vigência de 12 meses.
O principal objeto do contrato é a possível aquisição de medicamentos da Farmácia Básica de Controlados. A Santa Monica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.292.903/0001-32 e localizada no bairro Parque 10 de Novembro em Manaus, foi a empresa selecionada pela gestão de Gean de Barros. Sozinha, a empresa vencedora do certame vai embolsar o valor global de R$ 3.901.295,40 (três milhões, novecentos e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Por dotação orçamentária, o município alega que a aquisição tem como origem Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – SUS (10.301.0052.2.053); Material de Consumo (33.90.30.00); Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde (10.302.0011.2032); Material de Consumo (33.90.30.33); Rec. Ord (33.90.30.33).
A Distribuidora Santa Monica, cadastrada na Receita Federal, tem como atividade principal o comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios (código 46.45-1-01). Com nome fantasia registrado, possui um capital social de R$ 700 mil e situação cadastral ativa.
Retornos
A reportagem procurou a prefeitura, a gestão municipal e a empresa vencedora do contrato. Em solicitação às demandas, solicitamos notas sobre que tipos de medicamentos serão adquiridos, o quantitativo do lote apontado no extrato do contrato e as unidades de saúde do município que vão receber as medicações.
O Convergente estipulou um prazo para que as partes citadas na reportagem encaminhassem defesa. Porém, até a finalização desta edição, não obtivemos retorno. Deixamos o espaço aberto para manifestação e direito de resposta.
Outros gastos
No período da estiagem, em 2023, Gean Campos fez a liberação de R$ 6.008.980,38 em obras de pavimentação das vias urbanas da cidade, sem informar quais locais serão contemplados. Na época, o contrato foi firmado por meio de Concorrência com a empresa Purus Administração de Obras e Comércio de Material de Construção Ltda.
Ilustração: Marcus Reis
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