Sem detalhar contratação, prefeito de Tabatinga pretende pagar cachê de R$ 300 mil por show de Zezo Potiguar

Com inexigibilidade, o prefeito de Tabatinga Saul Bemerguy vai gastar R$ 300 mil dos cofres públicos para a contratação da banda nacional Zezo Potiguar. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, no último dia 5 de abril.

De acordo com a publicação, a atração artística foi contratada, por meio do contrato nº 004/2024 – PMT, para se apresentar no dia 12 de maio de 2024, quando ocorrerá uma festa em comemoração ao Dia das Mães.

Para a contratação, a Prefeitura de Tabatinga se baseou no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que prevê a “contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais de qualquer setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos”.

Na publicação do Diário não consta muitas informações a respeito da contratação, como por exemplo de onde o valor que será pago ao artista será retirado, se há algum orçamento para contratação de shows culturais, entre outros.

Com isso, O Convergente acessou o Portal da Transparência de Tabatinga em busca de mais detalhes sobre o gasto com a contratação artística.

Porém, na plataforma havia apenas licitações de janeiro e fevereiro de 2024. Ou seja, o contrato firmado entre a prefeitura e o artista não podem ser acessados com mais detalhes pela população por falta de atualização do Portal da Transparência.

Contrato em show

Essa não é a primeira vez que o prefeito Saul Bemerguy gasta dinheiro público com artistas. Mesmo em alerta por conta de seca nos rios, o prefeito de Tabatinga estimou gastar o valor de R$ 750 mil com shows nacionais, conforme noticiou O Convergente em setembro do ano passado.

Na época, os artistas Zé Vaqueiro e Márcia Fellipe foram contratados, sem necessidade de licitação, pela Prefeitura de Tabatinga para cantarem no IX Festisol.

Somente o cachê do cantor Zé Vaqueiro custou R$ 500 mil dos cofres municipais. Já para a cantora Márcia Fellipe, a prefeitura estava disposta a pagar R$ 250 mil.

Outro lado

O Convergente procurou a Prefeitura de Tabatinga para buscar mais informações a respeito da contratação. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis