Dos 41 vereadores que ocupam uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas 21 estiveram presentes na sessão plenária desta terça-feira (9), último dia em que os parlamentares poderiam votar sobre projetos que concedem ganhos reais a servidores, de acordo com a legislação eleitoral. O sistema da CMM ainda não atualizou as justificativas da ausência dos demais vereadores.
De acordo com o calendário eleitoral, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faltando 180 dias para o 1º turno, a partir do dia 9 de abril, os agentes públicos ficam vedados a “revisão geral da remuneração das servidoras públicas e dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII)”.
Desde a última semana, os vereadores da Casa discutiam o projeto de lei que reajustava o salário dos servidores da educação e da saúde de Manaus. No entanto, após inúmeros debates ao decorrer dos dias, o projeto foi retirado de pauta para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da CMM.
Sem pautas para votação na sessão desta terça-feira (9), 20 vereadores da Câmara Municipal de Manaus não estiveram presentes no plenário da Casa, que iniciou a sessão com minutos de atraso.
Sem informações
O telão que mostra a presença dos parlamentares, na sessão desta terça-feira, expôs apenas o número total de vereadores que estavam presentes e os que não estavam no plenário. Ou seja, não foi exposto quais vereadores de fato não acompanharam a sessão.
Além disso, na abertura da sessão desta terça-feira, a ata da sessão foi lida errada, uma vez que foi feita a leitura da ata do dia 8 de abril, apontando que somente um vereador estava ausente. A leitura errada da ata fica evidente logo no início da sessão.
O Convergente buscou informações sobre a ausência dos vereadores através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que aponta a justificativa de ausências dos parlamentares, bem como a presença, mas até a publicação desta matéria, o sistema não estava atualizado.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal de Manaus para ter acesso à lista de vereadores presentes e faltosos e aguarda retorno.
Assuntos discutidos
Os vereadores que estiveram presentes na sessão plenária levaram para o plenário assuntos diversos, entre eles a cobrança da falta de transporte escolar para os estudantes municipais, conforme relataram os parlamentares.
Outras pautas que foram discutidas por eles fora histórias de eleitores que necessitam de serviços de saúde e contam com a ajuda de outras pessoas para conseguirem tratamento. Tanto a oposição quanto a base também fizeram cobranças para a Prefeitura de Manaus, no que se diz respeito a serviços de saúde até infraestrutura.
Outro assunto que foi discutido na sessão plenária foi a concessão para a extração de potássio em Autazes, município do interior do Amazonas. A pauta foi comentada pelo presidente da CMM, o vereador Caio André (UB), que destacou a atividade como outra alternativa para a economia amazonense.
Nessa segunda-feira (8), foi entregue a licença do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) que permite a empresa Potássio Brasil a explorar a região, que deve gerar emprego, renda e um retorno de bilhões de reais.
Alguns parlamentares também comentaram sobre as emendas enviadas pela bancada federal do Amazonas para ajudar a recuperar alguns trechos de ramais que fazem ligação com a BR-319.
Com o fim dos vereadores inscritos para o expediente, a próxima sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ocorre nesta quarta-feira (10), a partir das 9h15.
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Por Camila Duarte
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