Pleno do TCE-AM julga 90 processos na sessão desta terça (27); Prefeituras na pauta

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 90 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a partir das 10h desta terça-feira (27).

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas dos conselheiros do TCE, possui quatro processos em pauta, sendo dois recursos, uma representação por irregularidades em procedimento licitatório, além de um embargo de declaração.

Já a pauta do dia, com 86 processos, possui 24 representações; 24 recursos; 15 prestações de contas anual; nove tomadas de contas; cinco prestação de contas de convênios; quatro embargos de declaração; três denúncias, além de duas análises de contrato de prestação de serviços.

Entre as prestações de contas em julgamento do TCE estará a da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, do ano de 2021, de responsabilidade de Clovis Moreira Saldanha; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba, do ano de 2022, de responsabilidade de Kaio Icaro Vieira; e da prefeitura de Canutama, do ano de 2019, de responsabilidade de Otaniel Lyra de Oliveira, entre outras.

*Com informações da assessoria

Confira outra notícia:

Outro contrato de valor elevado foi aprovado pelo governo do Estado do Acre. Através do pedido do Secretário de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho de Sousa, o Governador Gladson Cameli (PP) liberou, na última quarta-feira (21), a aquisição de carne que custará mais de 14,5 milhões de reais, pagos com verba pública. A quantidade em quilos ou toneladas não foi especificada.

O objeto do contrato registrado no pregão eletrônico nº 059/2023 é voltado para gêneros alimentícios perecíveis. Conforme a especificação da Secretaria de Educação, a compra da proteína animal será destinada à alimentação dos alunos da Rede Estadual de Ensino.

Ilustração: Giulia Renata