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quinta-feira, abril 10, 2025

Impeachment de Lula tem pedido da maioria da base aliada; Já são 114 assinaturas

O documento já obteve 114 assinaturas. Deputados pretendem protocolar o documento na Câmara ainda nesta semana

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A fala de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao comparar Gaza ao Holocausto, rendeu críticas ao petista e resultou em pedido de impeachment ao chefe de Estado brasileiro. Até o final desta quarta-feira (21), o documento já recebeu 114 assinaturas de deputados.

A maioria dos parlamentares que solicitaram o afastamento do presidente é da base aliada filiada ao PL, partido de oposição de Lula na bancada federal. O partido Novo foi quem deu o pontapé inicial na terça-feira (19). Os parlamentares buscam coletar mais assinaturas o mais rápido possível para encaminhar o documento ao protocolo da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

Deputados filiados a partidos com presença significativa no governo Lula manifestaram apoio ao pedido. O União Brasil, que detém duas pastas ministeriais (Comunicações e Turismo), conta com a adesão de 12 membros da Câmara; o PSD, que controla três ministérios (Agricultura, Minas e Energia, e Pesca), inclui quatro legisladores que endossaram a solicitação; e o MDB, com três pastas também (Cidades, Planejamento e Transportes), apresenta três assinaturas no requerimento.

No domingo, 18, durante entrevista coletiva em Adis-Abeba, na Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler. “O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.

Em Adis-Abeba, na Etiópia, no domingo, 18, Lula expressou desaprovação pela intervenção de Israel em Gaza durante uma coletiva de imprensa. Lula fez uma comparação entre a situação atual de mortes de palestinos e o genocídio dos judeus liderado por Adolf Hitler, afirmando que “o que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”.

Uma controvérsia surgiu, resultando em tensões diplomáticas e provocando reações contrárias por parte da oposição. Um grupo de deputados planeja formalizar um pedido na Câmara, argumentando que Lula expressou hostilidade em relação a uma nação estrangeira, comprometendo a neutralidade do Brasil e colocando o país em perigo de conflito, conforme estipulado no artigo 5º, inciso 3, da Lei do Impeachment.

Não há um número mínimo de assinaturas exigido para a aceitação do pedido na Câmara, e o protocolo é apenas uma etapa formal que não implica automaticamente a validade do requerimento. A decisão sobre a continuidade da solicitação cabe exclusivamente ao presidente da Casa, atualmente ocupado por Arthur Lira (PP-AL).

Apesar das assinaturas refletirem uma mobilização política, a decisão de iniciar um processo de impeachment está nas mãos de Arthur Lira, presidente da Câmara, independentemente do número de assinaturas, conforme ressaltou o professor Flávio de Leão Bastos.

Passando de 124 assinaturas, este será o pedido de impeachment com a maior adesão parlamentar até o momento, superando o recorde anterior estabelecido no processo contra Dilma Rousseff em 2016.

Vale destacar que Lula já enfrenta vários pedidos de impeachment que estão sob análise do presidente da Câmara, com 11 requerimentos nos primeiros seis meses de seu mandato. Até o momento, o Palácio do Planalto não se pronunciou, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse o pedido de impeachment uma “piada” de opositores.

Ilustração: Marcus Reis

Leia mais: No G20, Wellington Dias considera correta posição de Lula sobre guerra em Gaza

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