A ambliopia pode ser causada por qualquer condição que impeça o uso normal dos olhos ou o desenvolvimento ocular, sendo as três principais causas: estrabismo (olho desviado) – a imagem do olho desviado é suprimida, para evitar a visão dupla, e a criança utiliza apenas o melhor olho; erro de refração- quando um olho tem mais miopia, hipermetropia ou astigmatismo que o outro, o olho com visão borrada (fora de foco) é suprimido e pode tornar-se ambliope; opacidade nos meios transparentes do olho – qualquer fator que impeça uma adequada focalização da imagem pode levar ao desenvolvimento de ambliopia (o principal exemplo é a ocorrência de catarata).
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do estado do Amazonas. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de janeiro e disponibilizada para consulta desde a segunda-feira (15/01).
Conforme a legislação, as medidas de incentivo à prevenção da ambliopia consistirão na realização de testes de acuidade visual, motilidade ocular e fundoscopia. A realização desses testes será conduzida por médicos oftalmologistas vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Além disso, a legislação prevê a possibilidade de formalização de parcerias entre as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, fortalecendo a colaboração interdisciplinar para a realização dos testes.
“O diagnóstico precoce da doença é fundamental para o sucesso do tratamento, e é exatamente isso que a legislação propõe. Com a realização desses testes oculares, conseguiremos identificar possíveis problemas visuais em nossas crianças, permitindo intervenções rápidas e eficazes”, disse o deputado ao ressaltar seu compromisso em zelar pela saúde das futuras gerações.
Resultados serão comunicados aos pais e órgãos de saúde
A lei destaca ainda que os resultados dos testes serão comunicados aos pais ou responsáveis pelos estudantes. Nesse processo, os responsáveis receberão orientações para buscar acompanhamento por médicos oftalmologistas.
Além disso, as escolas terão a responsabilidade de comunicar ao órgão local de saúde os resultados individuais dos testes de acuidade visual. Essa troca de informações contribuirá para a instrução de políticas públicas voltadas à prevenção da ambliopia na infância, permitindo uma abordagem mais assertiva e personalizada.
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