Em 10 meses, vereador Dione Carvalho apresentou apenas 6 projetos de lei de sua autoria na CMM em 2023

Desde que iniciou os trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de fevereiro a novembro de 2023, o vereador Dione Carvalho não teve muitas autorias de projetos de lei de grande relevância para a população manauara.

Em um levantamento feito pelo O Convergente à Câmara Municipal de Manaus, foi possível constatar que o vereador de Manaus, em dez meses de trabalho em 2023, apresentou apenas seis projetos de lei de autoria própria na Câmara Municipal de Manaus desde fevereiro até novembro deste ano.

De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da CMM, Dione Carvalho tem 15 matérias assinadas, sendo que as outras nove propostas assinou como coautor, ou seja, outro vereador propôs a lei e o parlamentar, no ato da votação, optou por se tornar coautor.

Como apontou o sistema da CMM, o primeiro projeto de autoria do vereador protocolou na Casa foi somente no dia 14 de agosto de 2023 e o mesmo entrou em votação no dia 16 de agosto. Entre as PL apresentadas por Dione Carvalho, está a criação do Serviço de Vistoria Social de Imóveis, que tem como objetivo atender famílias de baixa renda ou em vulnerabilidade social no município.

Além dessa proposta, outros PLs apresentados por ele são: a instalação de banheiros públicos para uso de pessoas em situação de rua; a isenção das tarifas de água e esgoto aos hospitais filantrópicos; a obrigatoriedade de realização do teste do quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos; o fornecimento de protetores ou bloqueadores solar para servidores municipais que exercem atividades expostos ao sol; e a permanência de ambulâncias em locais de realização de provas de vestibulares, seleções, concursos e eventos similares.

É importante pontuar que, nos meses anteriores, o vereador somente entrou como coautor nas demais propostas de lei. Em março, semanas depois dos vereadores retornarem do recesso de fim de ano, o parlamentar aparece como coautor no PL que institui a proibição de nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes. Vale pontuar que essa proposta tem como última tramitação o dia 6 de novembro.

Em relação as propostas de co-autoria, o vereador se inscreveu nos seguintes PL: dispor sobre o serviço de entrega em domicílio; obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile; difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas; alteração do § 2.º do art. 1.º da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual; estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e da água pela Administração Pública; criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata; considerar como Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas; e instituir o Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal.

Cota parlamentar

No mês de setembro, o vereador acumulou mais de R$ 70 mil em Cota Parlamentar, de acordo com o Portal da Transparência da CMM.

Conforme apontou os documentos disponibilizados pela Câmara Municipal, o vereador Dione Carvalho gastou, apenas no mês de setembro, o valor de R$ 28 mil em dois serviços: locação de veículos e divulgação de atividades.

Por mês, o vereador recebe a quantia de R$ 33 mil referente à cota, porém, ele tinha o saldo do mês passado de R$ 37,4 mil. Apenas com locação de veículos, Dione Carvalho gastou R$ 15 mil. Já com divulgação de atividade parlamentar, o vereador gastou R$ 13 mil.

Críticas à imprensa

Durante a sessão plenária da última segunda-feira (13), o vereador Dione Carvalho criticou a fiscalização dos portais de notícias regionais em relação à atuação dos parlamentares da CMM.

Na tribuna da Casa, ele afirmou que, mesmo a Câmara Municipal de Manaus pagando os veículos de comunicação, os portais de notícia “batem” nos vereadores.

“O mais engraçado, e ao mesmo tempo preocupante, é que os portais que são pagos pela Câmara Municipal de Manaus bombardeiam severamente, ridicularizando os vereadores da própria casa”, disse.

O Convergente entrou em contato com o vereador Dione Carvalho para questionar o motivo de tão poucos projetos de lei no ano de 2023, através do número (92) 9917*-3**9 disponibilizado na lista de assessores da CMM, mas, até o momento da publicação desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Giulia Renata Melo