A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do 8 de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório que propõe o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 60 pessoas pelos atentados antidemocráticos que danificaram as sedes dos três poderes em Brasília. Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários.
Após cinco meses de trabalhos, o relatório final foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na sessão da terça-feira (17). O documento, segundo Eliziane, é baseado nos depoimentos e nas centenas de documentos que chegaram à CPI. Com isso, chega ao fim a CPI.
O indiciamento proposto pela CPI é simbólico, porque funciona na prática como uma sugestão para que o Ministério Público e a Polícia Federal, municiados dos documentos obtidos pelo colegiado, deem continuidade às investigações e proponham, se convencidos de que houve crime, ações penais perante a Justiça.
O relatório sugere indiciamentos por 26 tipos de delitos. Além de Bolsonaro, estão entre os pedidos de indiciamento os ex-ministros general Augusto Heleno, general Walter Braga Netto e Anderson Torres.
Para Bolsonaro, estão elencados quatro crimes, cujas penas máximas, somadas, chegam a 29 anos de prisão. O relatório o acusa de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
No relatório, o ex-presidente é apontado como “mentor intelectual” dos ataques. A relatora Eliziane Gama afirma que os atos golpistas foram um “ataque desesperado” depois de um “golpe ensaiado” por Bolsonaro. Depois de ser derrotado nas urnas, ele teria se reunido com comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército munido de uma minuta, para avaliar a possibilidade de um golpe de Estado, mas não obteve apoio.
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Não foi um movimento espontâneo ou desorganizado. Foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, afirmou Eliziane Gama.
A oposição gritou, ao final da sessão: “Vergonha, vergonha”. Entre as críticas apresentadas, está o fato de não ter sido pedido o indiciamento, por omissão, do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Gonçalves Dias, do ministro da Justiça, Flávio Dino, do ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), disse que a CPI trouxe a “verdade em praça pública”:
— Não teve golpe nesse país, porque o Exército disse não. O Exército demonstrou nesse episódio amor pela pátria. O CPF é uma coisa. A instituição é outra. O Exército cumpriu, sim, o seu papel nesse processo.
Bolsonaro disse, em nota, que a proposta de indiciamento é “parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico”.
Leia mais: Relatório da CMPI do 8 de janeiro pede indiciamento de Bolsonaro por associação criminosa
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Por July Barbosa com informações G1
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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