O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino defendeu que os ministros indicados ao STF tenham mandato de 11 anos. Ele é um dos cotados por Lula para assumir a vaga deixada por Rosa Weber na corte.
Em oposição ao atual modelo, que permite que um ministro fique no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, a ideia foi apresentada pela primeira vez por Dino em 2009, quando ele era deputado.
Nesta segunda (2), o ministro afirmou em entrevista a Globonews que “defende até hoje” a ideia. “Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica”, disse. “Eu acho que o mandato é uma mudança importante.”
No entanto, ele falou que a aplicação seria para os novos ministros da corte, sem valer retroativamente aos que já ocupam assentos no Supremo.
Senadores de diversos partidos – incluindo da cúpula da Casa – intensificaram a defesa nas últimas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por July Barbosa com informações CNN
Revisão textual: Vanessa Santos
Foto: Divulgação
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