Em publicação no Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Manacapuru pretende desembolsar o valor de R$ 2,8 milhões para construir uma escola na cidade, que tem como prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos).
A Escola Municipal Lili Vasconcelos será localizada na zona rural de Manacapuru e contará com 10 salas de aula e vai custar aos cofres públicos o total de R$ 2.813.050,27 (dois milhões, oitocentos e treze mil, cinquenta reais e vinte e sete centavos). Conforme a publicação, a Tomada de Preços nº 009/2023 atende as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município.
A empresa escolhida para realizar os serviços foi FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME, cujo nome fantasia é A M P CONSTRUCOES, e está inscrito sob o CNPJ 33.639.938/0001-05. A empresa fica localizada no município de Itacoatiara e tem como principal atividade econômica obras de alvenaria, segundo informações da Receita Federal.
Em consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Manacapuru, a tomada de preço referente a construção da escola foi publicada no dia 21 de julho de 2023 e, após a publicação, foi realizado o recebimento dos envelopes do certame. A única informação referente ao contrato é o anexo do edital de tomada de preço, não há nenhum outro como itens vencedores, despesas, empenhos, etc.
No único documento que consta no processo da construção da escola, aponta que ocorreu uma sessão pública para o recebimento de propostas em 9 de agosto de 2023. O documento publicado no Portal da Transparência orienta as empresas sobre como participar do processo e ainda informa que o aviso de licitação sobre contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Jornal do Comércio.
O Portal O Convergente entrou em contrato com o prefeito Beto D’Ângelo para buscar esclarecimentos sobre a construção da escola e, se pelo alto valor, ela será diferenciada para atender os alunos. Em resposta, o prefeito explicou que a obra vai ser financiada com recursos próprios e visa a melhoria dos moradores locais.
“São obras de recurso próprio do município que nós vamos fazer em uma comunidade onde tem mais de 1.500 pessoas que necessitam de um educandário condizente com a realidade deles. É um prédio moderno, de dois pisos que nós já estamos construindo em vários locais da cidade […]. Obra moderna com 10 salas de aula, com auditório, com refeitório, com sala dos professores como uma boa escola precisa ter”, afirmou.
A equipe de reportagem também procurou a empresa para questionar como foi realizada a tomada de preço, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Além disso, O Convergente buscou contato com a Secretaria Municipal de Educação de Manacapuru para esclarecer as dúvidas referente a construção da escola, como por exemplo, se o valor seria investido apenas na infraestrutura ou na mobília do prédio. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
Construção de outras escolas
Conforme noticiou O Convergente no início de setembro de 2023, Beto D’Ângelo homologou a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em vias urbanas e vicinais por quase R$ 30 milhões.
A mesma empresa contratada pelo prefeito de Manacapuru, em setembro, ficou responsável pela construção de duas unidades escolares, como apurou O Convergente, em março, que foi até os ramais de construção da escola e constatou o abandono das obras.
Na época, o responsável pela empresa, André Telles, disse ao O Convergente que as escolas estão quase concluídas, mas que faltava o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A princípio, o contrato deveria ter sido cumprido em 120 dias e custaria o valor de R$ 1.768.282,24 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e duzentos e oitenta e dois reais e vinte quatro centavos).
Em conversa com O Convergente, o prefeito Beto D’Ângelo explicou que os repasses para as obras da escola não estavam sendo feitos. “É uma obra do FNDE, recurso exclusivo do governo federal. Aquela escola não tinha repasse há mais de 2 anos. O valor dela hoje é o dobro e a gente retomou as obras e em breve vamos entregar a escola”, disse.
Em outra obra que a equipe de reportagem constatou o abandono, o prefeito também afirmou que o recurso ainda está atrasado, que já foi feito o pedido de repasse, mas o governo federal ainda não realizou.
“Lá está na mesma situação que a primeira, é recurso do FNDE, recurso federal, não havia pagamento como até hoje não há. A empresa só vai retornar assim que houver o pagamento. Estou há mais de três meses que pedi e o governo federal não paga”, pontuou.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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