Há mais de oito meses após a invasão e a depredação das sedes dos três Poderes por parte de bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta semana, o julgamento das primeiras ações penais contra os réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Para proporcionar o andamento dos processos, Rosa Weber, presidente da Suprema Corte, marcou sessões extras nas manhãs das próximas quarta (13) e quinta-feira (14).
Os ministros do STF avaliarão as condutas de cada um dos acusados individualmente, ou seja, cada réu responde a uma ação específica. Na pauta, estão presentes quatro ações penais. Estas, por sua vez, podem levar à absolvição ou à condenação das pessoas que estiveram presentes nos protestos golpistas em Brasília.
De acordo com a Polícia Federal (PF), os alvos da operação Lesa Pátria, que visa a prisão de pessoas envolvidas no evento, poderão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
O Supremo admitiu, nos últimos meses, a abertura de processos contra 1.395 pessoas, que se tornaram rés.
Os indiciados são Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, residente em Diadema (SP); Thiago de Assis Mathar, 43 anos, da cidade de São José do Rio Preto (SP); Moacir José dos Santos, 52 anos, oriundo de Foz do Iguaçu (PR); e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos, com domicílio em Apucarana (PR).
Depois da leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, revisor do caso, poderá fazer complementações. Na sequência, a PGR se manifestará pela acusação e os advogados, pela defesa dos réus. Depois, os ministros começam a votação, começando por Moraes.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), da Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta para os delitos e crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
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Por July Barbosa com informações CNN
Revisão textual: Vanessa Santos
Foto: Agência Brasil
