A lista de supostas irregularidades do prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (PP) é extensa. Nessa segunda-feira (21), ele informou que a Prefeitura do município não tem dinheiro para arcar com eventos culturais nos próximos meses. Ou seja, todos os eventos que estavam no calendário de Rio Preto da Eva estão suspensos, incluindo a tradicional Feira da Laranja e a Marcha para Jesus.
Ao informar a suspensão, o prefeito alegou que Rio Preto da Eva deixou de arrecadar R$ 9 milhões nos últimos oito meses, além de apontar um levantamento feito pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), bem como afirmar que a decisão foi adotada por uma medida do Governo do Amazonas para manter o equilíbrio fiscal.
“Fica estabelecido a contenção de despesas na administração pública municipal, no valor de 20% até 18 de novembro de 2023”, anunciou o prefeito. “Fica suspenso os eventos do calendário municipal através da LEI 443 de 17 de dezembro de 2019. Então, todos os eventos estão suspensos. Não terá Feira da Laranja”, ressaltou.
O prefeito ainda reforçou que a Prefeitura de Rio Preto da Eva conseguiu o valor de R$ 1 milhão com o Ministério da Cultura para a contratação de artistas. No entanto, Sousa informou que a estrutura do evento, que ficaria a cargo do Governo do Amazonas, não poderia ser doada, uma vez que o órgão também passa por contenção de gastos.
“Não adianta eu fazer esse evento, se eu não tenho como arrumar o recurso para fazer a contratação desses itens”, disse. O prefeito ainda informou que a Marcha para Jesus que seria realizada no município também foi suspensa. “Não vou gastar recurso aonde estou fazendo uma contenção de despesas”, destacou.
Alvo de investigações
Agora querendo conter os gastos da administração, anteriormente Anderson Sousa realizava diversas licitações para contratações de empresas de serviço. Alguns desses contratos chegam a ser duvidosos, já outros entraram na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por supostas irregularidades.
Em abril de 2023, por exemplo, Anderson Sousa desembolsou quase R$ 1,5 milhão para a contratação de serviços de fornecimento de internet para a Prefeitura de Rio Preto da Eva, com a empresa L S N Ferreira & Cia Ltda sendo a vencedora do certame.
O alto valor do contrato chamou atenção, uma vez que não havia transparência nos portais e nem especificações da destinação do serviço, conforme noticiou O Convergente na época. Quando foi publicada a matéria, a equipe de reportagem entrou em contato com a empresa, que não houve retorno. Novamente, entramos em contato, através do e-mail cadastrado no site da empresa, para esclarecimentos em relação ao contrato de fornecimento de internet e aguardados por respostas.
Já em julho de 2023, Anderson Sousa foi multado pelo TCE-AM por irregularidades na administração pública e dispensa de licitação. A decisão do órgão se deu por atos cometidos em violação grave às normas legais ou regulamentares relacionadas a aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais.
A lista de irregularidades do prefeito é enorme, mas, em relação a eventos, no segundo semestre de 2022, o Ministério Público de Contas (MPC) precisou entrar com uma representação contra a Prefeitura de Rio Preto da Eva. O TCE-AM foi quem recebeu o documento, que pedia a suspensão do pagamento do cantor Wesley Safadão, contratado pelo município para participar do aniversário de Rio Preto da Eva. Na ocasião, Anderson Sousa estava disposto a pagar o valor de R$ 650 mil pelo show do artista.
Vale lembrar que, quando Anderson Sousa assumiu a presidência da Associação Amazonense de Municípios (AAM), ele ressaltou que não queria que os órgãos de controle proibissem a realização de festas no interior do Estado, uma vez que os eventos culturais ajudam na economia dos municípios.
O Portal O Convergente entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Rio Preto da Eva para esclarecer a contenção de gastos e as medidas adotadas pelo prefeito Anderson Sousa, que nos respondeu com a seguinte nota:
“A prefeitura Municipal do Rio Preto da Eva vem através desta, esclarecer tais atitudes tomadas para contenção de despesas relacionadas aos seguintes itens: contratação de pessoal, locação de veículos, manutenção de veículos, combustíveis, diárias. Decretando assim, a contenção de despesas na administração pública municipal no valor de 20% até 18 de novembro de 2023, onde também, ficam os gestores de todas as secretarias e órgãos da administração pública municipal obrigados a promover contenção de despesas públicas, dentre outras providências.
Tais motivações se dão em razão da queda das receitas públicas municipais, tais como: ICMS, FPM, ROYALTIES, FUNDEB, TRI BUTOS. Para que se possa ter noção da gravidade, o município de RIO PRETO DA EVA deixou de arrecadar mais de 9 milhões de reais nos últimos 8 meses. Consideramos, ainda, as medidas anunciadas pelo Governo do Estado do Amazonas para manter o equilíbrio fiscal, inclusive, respaldados pela Confederação Nacional dos Munícipios (CNM) que expôs claramente, que, as prefeituras municipais em todo País atravessam uma grave crise financeira.
Com muita responsabilidade, a administração pública municipal tomou tal atitude, preocupada em continuar honrando seus compromissos e dando maior efetividade na gestão e controle dos gastos públicos.”
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Giulia Renata Melo
