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sábado, novembro 23, 2024

Governo Federal bloqueia R$ 332 milhões destinados para a área da educação

Educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo foram as principais áreas afetadas

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O Governo Lula bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões. Entre os segmentos mais impactados estão a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.

Segundo interlocutores do Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área econômica do governo com o objetivo de evitar o descumprimento do teto de gastos. Posteriormente, caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento será liberado.

De acordo com informações da CNN Brasil, a estratégia da pasta é contingenciar áreas mais sensíveis para, assim que tiver recursos disponíveis, o Ministério da Fazenda priorizar a educação.

Entre os programas mais impactados pela decisão estão a educação básica representando R$ 201 milhões, educação profissional e tecnológica em R$ 11 milhões e a educação superior em R$ 119 milhões.

A Frente Parlamentar Mista da Educação deve apresentar um requerimento de informações ao MEC sobre o contingenciamento. Além do Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes também foram afetados pela decisão e sofreram bloqueios que, somados, chegam ao valor de R$ 669 milhões.

Leia mais: Bloqueio de bens do prefeito de Eirunepé é aprovado pelo TCE-AM por descumprir decisão do Tribunal e manter show no município

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Edição: Karina Garcia com informações da CNN Brasil

Foto: Divulgação

 

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