A reforma tributária foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, na qual prevê incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, os produtos como bebidas alcoólicas e cigarros estão incluídos nessa tributação.
Para os cigarros e para as bebidas alcoólicas, poderá ter alterações de preços, mas ainda está em processo de verificação, porque esses produtos já pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.
Ainda será discutida por meio de lei complementar sobre a inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas. Como forma de facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.
Entenda o caso
A reforma tributária iniciou no dia 5 de julho com a análise da PEC (45/19), na qual ocorreu a leitura do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Após isso, parlamentares fizeram pronunciamentos sobre o assunto, trazendo como uma das pautas a padronização da cesta básica. No dia seguinte (6), foi apresentado o texto que trazia as emendas apresentadas pelos deputados.
A primeira fase da reforma tributária aprovada ocorreu no dia 7 de julho. O texto ainda precisa passar pela aprovação dos senadores. A expectativa é que a votação seja concluída até o final de outubro deste ano ou até antes.
Por Tatiana Nascimento, com informações do Agência Brasil
Revisora: Vanessa Souza
Foto: Divulgação
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