O Ministério Público de Roraima (MPRR) estabeleceu um prazo de 48 horas para que o prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira da Silva (SD), demita os servidores condenados por corrupção passiva pela Justiça.
Além disso, de acordo com a recomendação publicada no Diário Oficial do MP na quarta-feira, 12, o órgão ministerial instrui o prefeito a não nomear os nomes citados em qualquer outro órgãos da prefeitura.
“Existência da Ação Penal nº 0810376-68.2020.8.23.0010, na qual os servidores
Mislany da Costa Figueiredo e João Marques de Almeida, foram condenados pela prática de crime de corrupção passiva – Art. 317 do Código Penal, com sentença judicial transitada em julgado em 17/05/2023”, diz parte da recomendação.
O documento diz ainda que em caso de descumprimento da recomendação, o prefeito será alvo de uma ação de improbidade administrativa e instauração de procedimento.
Posicionamento
A reportagem procurou o prefeito Leandro Pereira para saber o que será feito diante da recomendação. Ele informou que aguarda a equipe jurídica analisar o pedido com cautela para tomar algum posicionamento.
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Texto: Hector Santana
Ilustração: Marcus Reis
