O Plenário, na noite desta quarta (5), iniciou a análise da PEC (45/19) referente à Reforma Tributária, iniciando com a leitura do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a sessão deve retornar nesta quinta (6) para continuar com os processos.
“Todas as conversas com todos os interlocutores e outras que serão feitas amanhã serão honradas no texto”, disse Lira.
O Deputado Gilvan da Federal (PL-ES) apresentou, em seu pronunciamento, proferiu palavras contra o presidente Lula e, principalmente, contra as pessoas que votaram nele.
Após isso, o deputado Paulo Guedes (PT-MG) rebateu defendendo o Presidente Lula: “O senhor precisa se enrolar em uma bandeira para enganar as pessoas. Seja brasileiro. Seja homem, rapaz. Seja brasileiro. Seja homem. Seja brasileiro. Você é covarde”.
Simplificação
A PEC propõe a substituição de quatro tributos federais (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) viraria um imposto seletivo.
A arrecadação do IBS seria centralizada e organizada por um Conselho Federativo. Também seriam criados fundos para compensar as perdas de entes federativos, para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.
Saiba Mais
Reforma tributária prevê padronização de cesta básica nacional
Nas últimas semanas, o debate da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional passou por um tema que mexe diretamente com a vida da população mais pobre: o possível impacto dos impostos unificados sobre os preços dos itens da cesta básica.
A discussão, no entanto, esbarra em um problema inicial: afinal, quais são os itens da cesta básica do brasileiro? Não há uma resposta definitiva. Hoje, alimentos naturais (como frutas, carnes e hortaliças) ou de baixo processamento (como queijos, iogurtes e pães) e alguns produtos de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, para industrializados, IPI).
Por Tatiana Nascimento
Revisora: Vanessa Souza
Foto: Divulgação
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