O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará serviços na unidade móvel do TJAM que abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil, a partir desta segunda (03) até 04 de agosto.
Os bairros contemplados são Alvorada, Cidade Nova (duas vezes), Japiim, Parque 10 de Novembro e Zumbi, cobrindo as zonas Centro-Oeste, Norte, Sul, Centro-Sul e Leste de Manaus.
A primeira parada da unidade móvel da Justiça Itinerante será na área externa da Aldeias Infantis SOS Brasil-Manaus, que funciona na Av. Prof.ª Cacilda Pedroso, no bairro Alvorada. O atendimento ao público no local acontecerá a partir do dia 03 de julho até 04 de agosto, sempre de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
Segundo o juiz Alexandre Novaes, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, ao qual o Núcleo da Justiça Itinerante está vinculado, reforça que os serviços ofertados gratuitamente na unidade móvel do TJAM abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da “Justiça Itinerante” são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
O juiz Alexandre Novaes salienta que, além do atendimento na capital, a Justiça Itinerante também continuará levando ações de atendimento a municípios da região metropolitana de Manaus neste segundo semestre, como ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, com as ações sendo levadas a Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.
“Em Nova Olinda realizamos 1,8 mil atendimentos, uma das maiores demandas que já tivemos no interior do Estado, o que deixa a todos da equipe muitos felizes, pois a finalidade da Justiça Itinerante é exatamente contribuir para a facilitação do acesso da população, sobretudo das comunidades mais distantes ou ribeirinhas aos serviços do Poder Judiciário”, afirmou o juiz Alexandre.
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Confira a programação completa para o 2.º semestre
ATENDIMENTO EM MANAUS:
| DATAS | LOCAIS DE ATENDIMENTO | ENDEREÇOS |
| 03/07 a 04/08/2023 | Aldeias Infantis SOS Brasil – Manaus | Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – Alvorada. |
| 07/08 a 01/09/2023 | Cetam | Av. Marginal Esquerda, 28 – Cidade Nova. |
| 04 a 29/09/2023 | Ulbra | Av. Carlos Drummond de Andrade – Japiim. |
| 02/10 a 03/11/2023 | Delegacia da Mulher | Av. Recife, Bola do Eldorado – Parque 10. |
| 06/11 a 01/12/2023 | Pró-Menor Dom Bosco | Av. Cosme Ferreira, 5.122 – Zumbi. |
| 04 a 19/12/2023 | Centro de Convivência Pe. Pedro Vignola | Rua Gandu, 119 – Cidade Nova. |
Por Tatiana Nascimento
Revisora Vanessa Souza
Ilustração: Marcus Reis
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