Devido a pauta da Câmara dos Deputados estar travada, os parlamentares devem aproveitar esta semana para entrarem de recesso e participarem das festas de São João. Poucos deputados devem circular em Brasília.
A maioria deve ir a festas juninas e priorizar agenda em seus respectivos Estados. Desde quarta-feira (21/06/2023), a pauta está travada, porque a Casa não analisou o projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que tramitava em regime de urgência constitucional. Projetos com urgência precisam ser analisados em 45 dias por deputados. Caso contrário, trancam a pauta.
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A proposta recria o voto de qualidade do Carf. O mecanismo é importante em um processo administrativo em disputa, com a finalidade de desempatar o placar em favor da União.
O governo chegou a cogitar tirar a urgência, para avançar com a votação do marco fiscal, mas a avaliação foi de que não haveria quorum de deputados. Grande parte comparece a festas de São João e se ausenta de Brasília neste período.
De acordo com a nota da assessoria de Imprensa foi informado que “Durante o recesso parlamentar, cabe a uma comissão representativa, composta por deputados e senadores, zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional e de suas Casas; exercer a competência administrativa das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros; representar o Congresso Nacional em eventos de interesse nacional e internacional; e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.”
As sessões irão retornar na primeira semana de julho. Obrigatoriamente, os deputados vão precisar analisar o PL do Carf primeiro, depois devem discutir sobre as mudanças que os senadores fizeram no marco fiscal. Há ainda a promessa de Lira de votar a reforma tributária na mesma semana. O grande desafio será manter os deputados em Brasília durante os 5 dias da semana.
Por Tatiana Nascimento
Revisora: Vanessa Souza
Foto: Divulgação
