O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou a chapa de deputados estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às eleições em 2022. A decisão ocorreu por quatro votos a três. Na votação, ocorrida em sessão de julgamento da terça-feira (30), a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.
Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto, o mais votado do estado, e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, eles podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância, segundo o TRE-CE.
Neste mês, o julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, Inacio Cortez. Nesta terça-feira, Cortez votou pela improcedência dos pedidos.
Na sessão do último dia 15, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Rogério Feitosa.
Em vídeo publicado no Facebook, a deputada Dra Silvana afirmou estar animada com o resultado.
“O resultado foi apertado contra nós, mas de 4 a 3. Isso deixa nosso coração mais aliviado. A fundamentação do presidente do Tribunal foi muito boa, ele explanou candidato por candidata que nos acusava, tirando qualquer mérito nessas acusações. A gente sai desse julgamento mais animado, entendendo que foi só a primeira batalha dessa grande guerra que vamos travar”, disse.
Deputados
Pastor da Assembleia de Deus, Alcides Fernandes é pai do deputado federal André Fernandes, autor do requerimento da CPI do 8 de janeiro, e investigado pela Polícia Federal por suspeita de incitar os ataques golpistas promovidos em Brasília por apoiadores de Bolsonaro.
Alcides também é compositor de músicas evangélicas e compôs jingles para a campanha de Bolsonaro como “Eu sou Bolsonariano”, “Tô com Jair de novo”, “Bem-vindo ao nordeste, Presidente”.
Alcides Fernandes também informou que vai recorrer da decisão: “Não iremos desistir do povo cearense. Continuarei firme com um mandato propositivo, fiscalizando e denunciando. Não irão nos parar.”
Em uma rede social, Carmelo Neto afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral e destacou que segue no cargo até uma decisão final: “Não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida.”
Ele também negou a existência de fraude e classificou como perseguição o processo na Justiça Eleitoral: “Todas as mulheres do PL foram votadas, assinaram registro de candidatura e participaram da convenção. A chapa do PL teve 43% de voto feminino.”
Dra. Silvana classificou o revés como a primeira batalha de uma guerra: “Não baixaremos a cabeça”, disse a parlamentar, destacando que ainda existem outras fases do processo e recorrerá em todas as instâncias.
A deputada estadual Marta Gonçalves não se manifestou sobre a decisão em suas redes sociais até o momento.
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Por informações da CNN
Foto: Divulgação
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