A Prefeitura de Juruá, município que fica distante 672.14 km, em linha reta, da capital e tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,522 – baixo, comandada por José Maria da Rocha homologou através de Registro de Preço a contratação de três empresas para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER O MUNICÍPIO pelo valor global de R$5.708.777,00 (cinco milhões, setecentos e oito mil e setecentos e setenta e sete reais).
O contrato foi firmado por meio de Pregão Presencial Nº 010/2023 – CPL, o qual foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 19 de maio de 2023.
As empresas contratadas são a SEBASTIÃO SARAIVA DA SILVA FILHO – EPP, localizada no Posto Flutuante, bairro Centro, em Juruá-AM. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 33.218.914/0001-82. O site da Receita Federal informa que o representante legal é Sebastião Saraiva da Silva Filho e o capital social é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O contrato fechado é no valor de R$ 1.906.350,00 (um milhão novecentos e seis mil trezentos e cinquenta reais).
A segunda empresa é E F DA SILVA COMÉRCIO, localizada na Rua Francisco de Paula, bairro Centro, em Juruá – AM. A empresa está cadastrada no CNPJ 08.747.965/0001-54. O site da Receita Federal não informa o nome do representante legal e o capital social é de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). O contrato fechado é no valor de R$ 3.441.310,00 (três milhões quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e dez reais).
A terceira empresa é a M C DE LIMA – EPP, localizada na Rua Chiquinha Medeiro, bairro Tancredo Neves II, em Juruá – AM. A empresa está cadastrada no CNPJ 01.673.918/0002-45. O site da Receita Federal não informa o nome do representante legal e nem o capital social da empresa. O contrato fechado é no valor de R$ 361.117,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e cento e dezessete reais).
Sem transparência
Em uma consulta, no intuito de obter mais informações, foi possível constatar que o site do portal da transparênica da Prefeitura de Juruá não está atualizado Consulta feita no dia 25/5/23.
Dificultando assim, o acesso a maiores informações a respeito dos gastos que a prefeitura irá despender. Além disso, destaca da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A Lei de Acesso à Informação, que dispõe das contas públicas devem ser apresentadas à população, com acesso público.
“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.
A mesma não possui uma página no Portal da Transparência dos municípios do Amazonas.
Contrato milionário
O contrato foi feito por meio de procedimento licitatório e foi firmado com três empresas pelo valor superior a R$ 5 milhões. Entre os materiais, botija de gás, diesel e gasolina. Entretanto detalhamentos sobre a necessidade do combustível não foram divulgadas.
Confira
Retorno
Tanto a Prefeitura de Juruá quanto as empresas foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas aos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve o retorno de ambas as partes.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.
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Por July Barbosa
Revisão textual: Vanessa Santos
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
