A Prefeitura de Alvarães, com uma distância aproximada de 530 km de Manaus, representada pelo prefeito Lucenildo de Souza Macedo (PSC), divulgou três despachos homologados, nos quais não cita os valores globais dos contratos.
Sem transparência, o prefeito homologou três licitações, sendo elas: a de n° 008/2023 referente a contratação da pessoa jurídica, A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Eirelli. A de n° 009/2023 referente ao certame homologado com a empresa, E&S Produções Ltda. Já a contratação da pessoa jurídica, Zé Vaqueiro Original Music Ltda, está atrelada a licitação de n° 010/2023. Ambos os documentos estão sem a informação do valor global, além de não constarem as justificativas para as contratações.
Falta de Transparência
No Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas, no campo designado à Prefeitura de Alvarães, não há a disponibilidade das recentes licitações de 2023, igualmente, no que tange a falta de informações, não é possível acessar o site do Executivo Municipal.
Tais parâmetros dificultam o acesso da comunidade às informações, conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, a mesma é aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Redes Sociais
Durante as pesquisas realizadas pelo portal, na página de cultura da Prefeitura de Alvarães no Facebook, foi possível identificar publicações referentes a contratação dos cantores: Amado Batista, Marcynho Sensação e Zé Vaqueiro. Segundo as postagens, os mesmos estão com a presença confirmada na festa do município, conhecida como “Festa do Divino Espírito Santo”.
A festa será realizada nos dias 27,28 e 29 de maio, segundo relatos de moradores, a festa acontece na principal praça da cidade. Ainda de acordo com o post publicado nas redes, os cantores estarão na cidade nos últimos dias da festa.
Sobre as contratações
A B Promoções e Produções, está inscrita no CNPJ 55.949.416/001-42, com sede na Rua Dona Nara, n° 298, Vila de São Fernando, na cidade de Cotia-SP.
E&S Produções, está inscrita no CNPJ 48.343.298/001-69, situada na PC Hercilio Luz, n° 602, Centro, em Araranguá-SC.
Zé Vaqueiro Original Music Ltda, inscrita no CNPJ 39.415.97/0001-34, está situada na Avenida Dom Luís, n° 176, bairro de Aldeota, na cidade de Fortaleza-CE.
Cantores
Zé Vaqueiro
José Jacson de Siqueira dos Santos Junior, mais conhecido pelo seu nome artístico, Zé Vaqueiro, é um cantor e compositor brasileiro de piseiro.
Zé Vaqueiro é considerado um dos principais destaques da nova geração no estilo piseiro. Com o primeiro álbum publicado em 2017, o cantor começou a fazer sucesso a partir de 2020, com suas canções “Tenho Medo” e “Letícia”, as quais possuem mais de 100 milhões de visualizações, cada, no YouTube.
Marcynho Sensação
De Pilões, na Paraíba, cidade que fica aproximadamente 70 km de Campina Grande, direto para as paradas das plataformas digitais. Marcynho Sensação homenageia o nome e ganhou o top 50 viral do Spotify com “Rolê”, música escrita pelo DJ Ivis e que se tornou viral logo após o autor ser preso por agressão.
Amado Batista
Amado Rodrigues Batista nasceu em fevereiro de 1951 em uma fazenda de Davinópolis, em Goiás, na época, distrito de Catalão. Amado gravou seu primeiro disco em 1975, Amado Batista, que é um compacto duplo com três músicas de sua autoria e também com a toada “Chitãozinho e Xororó”, composta por Athos Campos e Serrinha. Porém, o disco não teve tanto sucesso.
Retorno
O Portal O Convergente procurou tanto a prefeitura do município quanto todas as empresas citadas, para saber detalhes sobre os valores globais dos contratos, e por qual motivo eles não foram citados nos processos licitatórios publicados.
Além de questionar por qual motivo o portal da transparência não está alimentado com os contratos referentes ao ano de 2023, sendo que já estamos no mês de maio e o portal ainda não possui atualizações de nenhum contrato da referida data.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.
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Por Kalinka Vallença
Revisão Textual: Érica Moraes
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
