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sexta-feira, julho 5, 2024

Seis vereadores apresentam menos de 10 Projetos de Leis autorais em dois anos

O levantamento não considerou os projetos subscritos pelos parlamentares, que são colocados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), como coautoria

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Um dos carros-chefes dos políticos que se elegem para ocupar uma das 41 vagas de vereadores disponibilizadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e que podem trazer um impacto à sociedade, são os Projetos de Lei (PLs), que vêm sendo deixados um pouco de lado ao longo de 2021 e 2022.

Um levantamento feito pelo Portal O Convergente mostrou que seis parlamentares apresentaram menos de 10 PL nestes dois anos, considerando apenas os projetos encaminhados à CMM em que os vereadores se debruçaram em propostas específicas e que dispuseram suas assinaturas como autores / criadores iniciais dos PLs sem o auxílio de coautores.

O levantamento não considerou os projetos subscritos pelos parlamentares, que são colocados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), como coautoria. A pesquisa também não incluiu o vereador Gilmar Nascimento (sem partido), que assumiu apenas em 2022, bem como Alonso Oliveira (Avante) e Roberto Sabino (Podemos), que assumiram às vagas em 2023.

Os seis parlamentares com menos de 10 proposituras são: o vereador Sassá da Construção Civil (PT), com 4 projetos autorais encaminhados em 2021 e um, lançado em 2022; o vereador David Reis (Avante), com um total de cinco projetos encaminhados em 2021. Já em 2022, não houve registro no SAPL de PLs encaminhados por Reis. Elan Alencar (Solidariedade) também está entre os seis vereadores com menos de 10 Projetos de Lei na CMM, o parlamentar apresentou cinco projetos em 2021 e um em 2022.

Leia mais: Seis vereadores apresentam menos de 10 Projetos de Leis autorais em dois anos de legislatura na CMM

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