O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu na terça-feira (2/5), retirar da pauta de votação o Projeto de Lei (PL), 2630, após o pedido do relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ). Estava previsto para que fosse analisado nessa sessão, entretanto o pedido ocorreu após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.
O texto estava pronto para ser analisado desde a última semana, momento em que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar os trâmites da proposta, na mesma semana, o relator apresentou um novo parecer que retirava trechos polêmicos do texto, entretanto, ao iniciar a sessão, argumentou necessitar de mais tempo para incorporar novos elementos ao projeto.
“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.
Uma das polêmicas
Uma das maiores plataformas de tecnologia do mundo, o Google, se posicionou contrária ao Projeto de Lei (PL) Nº 2630/2020, que está em tramitação na Câmara dos Deputados que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida como o PL das Fake News. O PL é de autoria do deputado federal Alessandro Vieira (Cidadania/SE). No último dia 25 de abril, a mesma foi votada e aprovada em regime de urgência para tramitar de forma mais rápida no Plenário da Câmara.
No entanto, o PL tem sido motivo de conflito entre os parlamentares de direitas, esquerdistas e de centro, e, agora, ganhou reforço por meio do destaque dado pela plataforma, a qual dispõe que o PL pode confundir ainda mais o que é verdade ou o que é mentira. “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
A plataforma, inclusive, disponibilizou um link em sua URL de acesso que direciona para os motivos pelos quais o projeto não é favorável ao país e ao meio digital. Um deles é de que se aprovado, pode gerar ainda mais desinformação.
“O PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”, diz trecho do artigo publicado pelo Google.
Por outro lado, a plataforma pontua que ficará impedida de retirar conteúdos jornalísticos falsos, como no caso da Covid-19, citando que muitas notícias inverídicas sobre o tema foram retiradas na ocasião, mas que se for aprovado o PL das Fake News haverá possivelmente mais casos de desinformação.
“Na prática, como resultado do PL 2630, as plataformas ficariam impedidas de remover conteúdo jornalístico com afirmações falsas como, “A vacina de Covid-19 irá modificar
o DNA dos seres humanos.”, ou seja, continuariam disponíveis na busca do Google e no YouTube, gerando ainda mais desinformação”.
A plataforma pede ainda a melhoria do texto do projeto e pede que a população cobre os seus deputados, por meio de um link que direciona ao site da Câmara dos Deputados e vai para a aba “Quem são os deputados”.
Por fim, o Google ainda disponibiliza um link, com o tema “Saiba como o PL 2630 pode piorar a sua internet”, para que os usuários leiam a respeito de tópicos, como:
- Acaba protegendo quem produz desinformação;
- Coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na Internet;
- Dá amplos poderes a um órgão governamental para decidir o que os brasileiros podem ver na internet;
- Traz sérias ameaças à liberdade de expressão;
- Prejudica empresas e anunciantes brasileiros;
- Dificulta o acesso dos brasileiros à Busca do Google ao tratar buscadores como redes sociais.
O que dizem os usuários
Após a publicação do Google, usuários do Twitter foram à plataforma e comentaram a decisão da empresa ser contrária à proposta. Uma comentou sobre a parcialidade da empresa no caso. “A parcialidade de uma grande empresa quando quer algo é curioso…
PL das Fake News não vai piorar a sua internet”. Já outro internauta disse que a campanha das empresas de tecnologia aliadas à bancada evangélica é um “modelo de negócio”.
“Home do Google agora. Tá imunda a campanha das big techs contra o PL 2630. Google e cia. se uniram à bancada evangélica e companhia porque em ambos os casos a fake news é um modelo de negócio. Abjeto”, disse.
Leia mais: PL das Fake News: Google se posiciona contrário à proposta e especialista aponta: ‘mal necessário’
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Por July Barbosa
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
