Atualização em 03/03 ás 17:32
A Prefeitura de Eirunepé, comandada pelo prefeito Raylan Barroso (União Brasil), contratou empresa de gêneros alimentícios para realizar serviços de pavimentação em concreto nas vias da cidade, pelo valor global de R$ 3.982.331,78 (Três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos) por meio de despacho de homologação n° 001/2023.
O documento foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no dia 17 de fevereiro de 2023, assinado pelo Vice-prefeito em exercício, Raimundo D’Avila (PL).
A empresa contratada é a H.A de Aguiar – Comercial com nome fantasia “Bom gosto”, que está localizada no bairro de Santo Antônio, zona Oeste de Manaus, cadastrada no CNPJ Nº 07.039.988/0001-41, e tem como atividades secundárias a confecção de roupas, fabricação de artefatos de concretos, cimento, fibrocimento, fabricação de produtos de metal não especificados, dentre outras.
O site da Receita Federal não informa o nome do dono da firma, apenas que é uma empresa individual de Pequeno Porte (PP), com um capital social de R$ 4 milhões.
O despacho de homologação publicado no D.O da AAM não especifica a quantidade de vias do município que serão pavimentadas, e nem quais são elas. De acordo com edital publicado no site da prefeitura, o contrato de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 17/02/2024.
O valor divulgado pelos responsáveis do Projeto Básico, são referentes as quantidades mínimas que serão multiplicadas por metros, com descrição: pavimento de concreto com equipamento de pequeno porte – areia e brita comerciais no valor de R$ 196,56 por m³, meio-fio de concreto – MFC 01 – areia e brita comerciais – forma de madeira no valor de R$ 652,72 por metro, Sub-base de solo melhorado com 3% de cimento e mistura na pista com material de jazida no valor de R$ 393,13 por m³.
Porém, o edital de licitação não informa quantas vias serão pavimentas, e quantos metros por quadrados serão somados.
Demais contratos
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura do Careiro da Várzea licitou a “Bom Gosto” para Aquisição de Gêneros Alimentícios que irá atender as necessidades do Complexo Administrativo Municipal das Secretarias. A licitação foi por meio de Pregão Presencial n° 002/2023, no valor total de R$ 201.069,50 (Duzentos e Mil, Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), para fornecer 21 itens, não detalhados na publicação do Diário.
Em 2022, a prefeitura de Novo Airão contratou a mesma empresa para aquisição de merenda escolar para as unidades educacionais da cidade, por meio da licitação pregão presencial n° 005/2022, com o valor global que ultrapassa mais de R$ 4,2 milhões. Conforme a Ata de Registro de Preços, a empresa teria que fornecer itens como alho, açúcar, feijão, leite, carnes diversas, e outros produtos para o município. A empresa também já serviu de depósito para armazenar móveis adquiridos na gestão de David Reis para a Câmara Municipal de Manaus
Retorno – O portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura de Eirunepé para saber mais detalhes sobre a licitação, porém, até o momento da matéria, não obtivemos retorno, espaço segue aberto. O Convergente também entrou em contato com a empresa citada e nos foi conferido a seguinte resposta:
Informamos que as informações acima solicitadas, estão franqueadas para vistas nos autos do Processo Licitatório e podem ser solicitadas através da Comissão de Licitação da Prefeitura de Eirunepé/AM
Após a publicação da matéria, um dia depois, a prefeitura de Eirunepé respondeu os questionamentos feitos pelo portal O Convergente.
Prezados,
em resposta a solicitação, informamos o seguinte:
– Quais são as vias que receberam esse serviço?
Antonio Castro Alves Trecho 3 , Rua Sd 1 – St Antonio, Rua Sd 2- St Antonio, Rua Sd 4- St Antonio, Rua Sd 5- St Antonio, Rua Sd 7- St Antonio, Rua Sd 8- St Antonio, Candida Barbosa Trecho 3, Rua Sd 9 – Cp Do Corisco, Rua Sd 10 – Cp do Corisco, Rua Sd 11 – Cp Do Corisco, Rua Sd 12 – Cp Do Corisco E Rua Sd 13 – Cp Do Corisco.
– O contrato não detalha o tempo da contratação, qual seria o prazo?
O Contrato possui duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.
A publicação do extrato do termo de contrato, contendo as informações, foram publicadas no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e Diário Oficial da União, nas datas de 23/02/2023 e 22/02/2022, respectivamente.
– Quantos metros de pavimentação terão essas vias?
Antonio Castro Alves Trecho 3 – 2628,3m², Rua Sd 1 – St Antonio – 1200,15m², Rua Sd 2- St Antonio – 960,3m², Rua Sd 4- St Antonio – 720m², Rua Sd 5- St Antonio – 650,35m², Rua Sd 7- St Antonio – 960,36m², Rua Sd 8- St Antonio – 1150,82m², Candida Barbosa Trecho 3 – 1200,07m², Rua Sd 9 – Cp do Corisco – 378,78m², Rua Sd 10 – Cp do Corisco – 600,18m², Rua Sd 11 – Cp do Corisco – 1507,55m², Rua Sd 12 – Cp do Corisco – 720,84m².
Perfazendo um total de 13.104,34 m² de pavimentação em concreto.
– Além da pavimentação em concreto, terá outros serviços que a empresa prestará a prefeitura?
O contrato tem os seguinte serviços no escopo:
Administração, Transporte e Mobilização, Serviços Preliminares, Terraplanagem, Corte, Aterro, Sub-Base, Pavimentação, Meio Fio e Sarjeta e Sinalização.
Por: Kalinka Vallença com colaboração da Jornalista Edilânea Souza
Ilustração: Marcus Reis
