A deputada estadual Débora Menezes (PL), concedeu entrevista a um portal de notícias local, Radar Amazônico, na cerimônia da 20° Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que gerou polêmica na política amazonense ao declarar: “Nesse momento eu entendo que é um momento de respeito a todos, não é uma das minhas bandeiras fortes, mas vou respeitar os colegas que propuserem projetos nesse sentido”.
Entenda o caso:
A declaração concedida, foi em resposta a situação de desnutrição dos índios Yanomami de Roraima, pois a deputada realizou uma postagem em sua rede social instagram:
“FIM DA NARRATIVA!
Romel Guzamana, deputado da Assembleia Nacional da Venezuela, denunciou a grave desnutrição de nossos irmãos indígenas Yanomami do estado Bolívar. Cruzaram ao Brasil em busca de comida, outra violação aos direitos humanos indígenas por culpa do regime de Maduro.
A esquerda tenta emplacar tais narrativas contra o Governo Bolsonaro que muito trabalhou em favor dos povos indígenas no Brasil.
Chega de mentiras!!!”
Texto publicado no instagram pessoal da deputada Débora Menezes.
A polêmica seria pela suposta fake news propagada pela deputada informando que os índios Yanomami não seriam brasileiros. Na última semana o Brasil e o mundo vivenciou a grande repercussão negativa de um surto de desnutrição e malária que acomete os povos originários da terra Yanomami, em Roraima, uma das maiores reservas indígenas de todo o país. Diante da crise sanitária, o Ministério da Saúde (MS), encaminhou equipes de agentes de saúde até a região, e desde o último dia 16 de janeiro, trabalha no resgate dos indígenas mais vulneráveis para hospitais da capital Boa Vista, e na saúde dos que ficaram nas aldeias. Conforme levantamentos realizados pelas instituições oficiais, não há registros de índios venezuelanos.
Essa crise, inclusive já teriam sido denunciadas pelos próprios indígenas em diversos encaminhamentos de pedidos de ajuda feitos ao Governo Federal, alertando sobre a invasão de garimpeiros nos territórios indígenas, conforme noticiou o site The Intercept_Brasil, que teve acesso aos documentos e aponta que desde novembro de 2020, as lideranças Yanomami já denunciavam a invasão em massa dos garimpeiros, e decidiram pedir apoio à Hutukara Associação Yanomami para enviar ofícios de alerta ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Exército Brasileiro (EB).
A doutora em Saúde Pública, especialista em Saúde Indígena e pesquisadora do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Kátia Lima, disse ao Portal O Convergente que esta crise se acentuou ainda mais no último governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o desmonte dos órgãos de fiscalização. Além disso, a especialista disse que o garimpo ilegal também propiciou essa crise sanitária, com a poluição das águas dos rios e a restrição de território para coleta de alimentos.
Atribuições do deputado (a) estadual
Conforme as competências descritas no site da Aleam, cabe ao Poder Legislativo a tarefa de legislar, ou seja, transformar em leis as demandas da sociedade, apresentando, discutindo e deliberando proposições, sejam ela novas leis ou sugestões de alteração ou revogação das já existentes, pois, os deputados estaduais, são representantes eleitos do povo e tem como função principal legislar sobre matérias relacionadas estado. Mas além de votar e propor Projetos de Lei, eles também têm como atribuição identificar os problemas sociais do Estado em que legislam.
Sobre a causa indígena
O Amazonas é o estado que mais concentra os povos originários de diversas etnias. Para Kátia Lima, em entrevista concedida ao debate político, os povos indígenas precisam adquirir, também, o respeito aos direitos conquistados, sobretudo, em relação ao território que vem sofrendo ameaças do Governo Federal por meio do Projeto de Lei Nº 191/2020, que trata sobre a regulamentação da exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
A mestre em saúde Erica Lima, faz um alerta aos novos deputados estaduais sobre a atuação deles no parlamento: “Que isso sirva de alerta! Para o exercício parlamentar, se faz necessário um conhecimento sobre a realidade local. Quando se fala em Amazonas, entendemos a complexidade que nosso estado comporta, porém o desconhecimento sobre a nossa realidade, gera situações como essas. Não dá para ter despreparo para atuar nas mais diversas bandeiras, que são problemas sociais”.
O portal Manaós entrou em contato com a assessoria de comunicação da deputada no qual obteve a seguinte resposta:
Conforme nota;
“qualquer coisa além disso, não condiz com o que foi dito”. (deputada estadual Débora Menezes)
- Por Portal Manaós, com colaboração de Erica Lima.
- Foto: Divulgação.
- Ilustração: Neto Ribeiro.
