O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu por manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Jefferson está preso desde outubro, depois que atirou em agentes da Polícia Federal e os recebeu em sua residência com granadas. Na ocasião, os policiais cumpriam uma ordem de prisão em desfavor de Jefferson.
Na decisão, Moraes considerou que as situações que justificaram a prisão de Jefferson permanecem e, por isso, o ministro negou o pedido de liberdade feito pelos advogados do ex-deputado.
“Em diversas ocasiões, foram trazidos aos autos notícias de diversos descumprimentos das medidas cautelares impostas em face de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, a revelar a sua completa ineficácia em cessar o periculum libertatis do investigado”, escreve Alexandre de Moraes. O termo em latim refere-se ao perigo que pode haver na hipótese da sua liberdade.
Moraes refere-se à agressividade das declarações de Roberto Jefferson contra a democracia e instituições como o STF. Segundo Moraes, essas ações e declarações de Roberto Jefferson podem mesmo ter ensejado o cometimento de novos crimes, “entre eles os delitos de calúnia, difamação, injúria, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. Fala ainda na incitação “contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.
—
Da Redação com informações do Congresso em Foco
Foto: Reprodução
