O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende anunciar nesta quinta-feira, 12/01, a partir das 14h30, o primeiro pacote de medidas econômicas do governo.
Segundo seus interlocutores, deverão ser apresentadas quatro medidas provisórias, dois decretos, uma portaria interministerial, de autoria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
As medidas devem envolver alterações no PIS/Cofins, como a redução do tributo sobre receita de grandes empresas; e a retomada do voto de desempate a favor da União em conflitos tributários com contribuintes no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga contenciosos tributários.
Com o voto, as chances de vitória da Receita são maiores e, portanto, da ampliação da arrecadação. É possível também que haja alterações no ICMS.
—
Da Redação com informações CNN
Foto: Divulgação / Febraban
