Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, publicaram mentiras sobre a cerimônia nas redes sociais. Uma delas, difundida até pela atriz Regina Duarte, afirmava que a faixa passada a Lula seria falsa porque é diferente da que recebeu Bolsonaro em 2019. O que poucos sabem é que, na verdade, há mais de uma faixa presidencial, e todas são legítimas.
O adereço que o presidente recebeu de um grupo de brasileiros em um ato simbólico é realmente diferente do utilizado por Bolsonaro quatro anos antes, em 1º de janeiro de 2019, mas ambos são autênticos.
A faixa é a mesma que Lula vestiu nas suas duas posses anteriores, em 2003 e 2007. O item em questão remonta aos tempos de Fernando Collor de Mello e foi usado por Dilma Rousseff, em 2015.
A faixa usada por Bolsonaro ao ser empossado em 2019 foi comprada por Lula, mas usada pela primeira vez por Dilma, em 2011.
Quando o atual presidente assumiu pela primeira vez, em 2003, o adereço em uso havia sido adquirido por Collor em 1991, numa versão idêntica à anterior, que vinha em uso desde a ditadura.
O modelo que Bolsonaro usou foi encomendado no início do primeiro mandato de Lula, embora a compra só tenha sido concluída em 2007, após idas e vindas e críticas ao preço do item, que acabou saindo por R$ 55 mil nos valores da época.
Assim, a primeira presidente a tomar posse com a indumentária atualizada foi Dilma Rousseff, no início de 2011. Entre os dois mandatos da petista, entretanto, o item e seus complementos foram dados como desaparecidos, e ela voltou a exibir o modelo antigo depois de ser reeleita, em 1º de janeiro de 2015.
Michel Temer, vice de Dilma que assumiu em 2016 após o impeachment, também fez aparições públicas com a faixa estreada por Collor.
Só que a versão mais recente acabou localizada posteriormente por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, foi este o item entregue por Temer a Bolsonaro há quatro anos.
De lá para cá, Bolsonaro só foi visto — em eventos como os desfiles de Sete de Setembro — com a peça comprada por Lula. Os dois adornos, o antigo e o mais recente, são mantidos dentro de um cofre durante quase todo ano, saindo somente para as solenidades do Dia da Independência (além, claro, das passagens de gestão a cada quadriênio).
Uso da Faixa – O uso de faixas presidenciais foi instituído em 1910 pelo então presidente Hermes da Fonseca, o primeiro a passar a faixa a um sucessor.
A norma consta no decreto 2.229, assinado em 21 de dezembro de 1910 por Hermes da Fonseca, oitavo dos 38 nomes que já presidiram o Brasil. O texto estipulava até mesmo as características do adereço, “cuja largura será de 15 centímetros, terminará em franjas de ouro de dez centímetros de largo e suportará, pendente do porto de cruzamento das suas extremidades, uma medalha de ouro”.
Apesar de o momento ser aguardado por todos e se tornar marca do novo mandato, a passagem da faixa é um ato meramente simbólico: com ou sem o distintivo, a diplomação de Lula como chefe do Executivo é garantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Da Redação
