Na madrugada dessa terça-feira, 1º/11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.
A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária para referendo da decisão.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam a decisão de Moraes, formando a maioria já nas primeiras horas do dia.
Moraes ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — Silvinei Marques — seja multado em R$ 100.000 a partir desta terça, seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias. E ainda que donos de caminhões usados em bloqueios sejam multados em R$ 100.000 por hora.
O relator acolheu um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apresentado na segunda, 30/10.
Polícia Militar – Ainda na manhã desta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.
Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo,30/10, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições.
Na segunda, 31/10, Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas desnecessárias para desbloquear as vias.
“As polícias militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias”, escreveu o ministro na decisão.
— —
Da Redação da CNN e do G1
Foto: Divulgação
