Treze empresas foram vencedoras de uma licitação promovida pela Prefeitura de Maués, comandada pelo prefeito Júnior Leite (PSC), para fornecer gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) do município. O contrato irá custar aos cofres públicos mais de R$ 3,6 milhões. Dentre as 13 empresas, uma delas, a N S Limpeza e Manutenção Ltda – ME, que é sediada em Manaus e tem como atividade principal o serviço de poda de árvores para lavouras, já foi vencedora de outra licitação em Maués.
Em consulta ao site da Receita Federal, a N S Limpeza e Manutenção Ltda – ME, ou “MBS Empreendimento”, inscrita no CNPJ nº 42.403.306/0001-39, está situada no bairro Novo Aleixo, em Manaus, e por este acordo recebeu R$ 99.908,40. De acordo com a Receita Federal, a empresa em questão, que tem como sócias da empresa, Nayla Chaves Silva e Luísa Cristina Vieira de Souza, tem como principal atividade econômica o serviço de poda de árvores para lavouras. No site consta outras atividades secundárias.
Contrato anterior e divergência – Em setembro do ano passado, a empresa N S Limpeza e Manutenção Ltda – ME, que na época atendia pelo nome empresarial “MR Conservação e Limpeza LTDA”, foi uma das três empresas vencedoras de uma licitação promovida pela Prefeitura de Maúes para a compra de produtos de informática. O contrato em questão girava em torno de R$ 5,8 milhões.
Na ocasião, a MR Conservação e Limpeza Ltda tinha como atividade principal a limpeza de prédios e domicílios, recebeu o maior valor do contrato, estimado em mais de R$ 2,9 milhões, para fornecer produtos, com suspeita de superfaturamento.
À época, a empresa em questão apresentava inconsistências de informações no sistema de cadastro empresarial. Os dados divergiam em pelos menos três fontes de pesquisas consultadas pelo Portal O Convergente. O nome da empresa, que tem como nome fantasia MBS Empreendimento, divergia no cadastro e também no nome dos sócios cadastrados.
Em um dos sites pesquisados, o mesmo CNPJ tinha como nome a MR Conservação e Limpeza Ltda, mesmo divulgado no processo licitatório de Maués, porém, como sócios estão Moises Bendahan Sarraff Resende e Sandro Bendahan Sarraff de Resende. Os nomes dos sócios são diferentes no sistema de cadastro do site da Receita Federal, onde os nomes dos sócios aparecem como sendo Nayla Chaves Silva e Luísa Cristina Vieira de Souza.
Contrato atual – De acordo com o Despacho de Homologação do Pregão Presencial N° 025/2022 – CPL, assinado por Júnior Leite no dia 8 de agosto deste ano, e publicado na segunda-feira, 22/8, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), o acordo com as 13 empresas possui vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura. O valor total do contrato é de R$ 3.607.227,60 (três milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e vinte e sete reais, e sessenta centavos).
Além da N S Limpeza e Manutenção Ltda – ME, as outras 12 empresas agraciadas pelo certame para a prestação do serviço são:
- SM Comércio de Produtos Alimentícios e Locações Ltda – ME, que atende por “SM Alimentos e Locações”, inscrita no CNPJ n° 22.026.593/0001-06, sediada em Maués, que tem como sócio-administrador Lasmar Roberto Pereira Alves, que recebeu o valor exato de R$ 312.356,00, no acordo.
- Amazon Distribuição de Alimentos e Bebidas Eireli – ME, conhecida por “Amazon Distribuição”, inscrita no CNPJ nº 33.988.997/0001-99, estabelecida no município, que tem como titular Rebeca Lima Almeida, recebeu a quantia de R$ 291.422,00.
- Organização Dias Mercadinho Eireli – ME, sob o nome fantasia “Ferragem Maués”, inscrita no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, localizada em Maués, que tem como titular Neilton Sebastião Dias, recebeu o montante de R$ R$ 307.592,60.
- J R Baeta Diniz Eireli – EPP, que atende por “Distribuidora Junior”, inscrita no CNPJ nº 34.745.238/0001-68, sediada no município, que tem como titular José Ribamar Baeta Diniz, recebeu um total de R$ 547.371,00.
- E D S Matos Comércio – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, estabelecida em Maués, recebeu R$ 297.436,60. No site da Receita Federal, não há informação de quadro de sócios e administradores (QSA) na base de dados do CNPJ da empresa.
- A C Gomes da Rocha – ME, inscrita no CNPJ nº 07.438.454/0001-98, situada no município, recebeu R$ R$ 372.180,00. No site da Receita Federal, não há informação de quadro de sócios e administradores (QSA) na base de dados do CNPJ da empresa.
- M J A Barata Eireli – ME, conhecida por “Araújo Comércio e Serviços”, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, localizada em Maués, que tem como sócio-administrador Manoel João Araújo Barata, recebeu R$ 309.650,00.
- Garcia e Gomes Comércio de Papelaria Ltda – ME, ou “Ebenezer Comércio e Serviços”, inscrita no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, sediada no município, recebeu R$ 341.547,00. A empresa em questão, que tem como sócios Gerdel Soares Gomes e Rita de Cássia Gomes Garcia, tem como principal atividade econômica o comércio varejista de artigos de papelaria.
- H. W. Cavalcante – ME, que atende por “Casa Henrique”, inscrita no CNPJ nº 15.818.180/0001-90, estabelecida em Maués, que tem como sócio-administrador Hélio Wagner Cavalcante, recebeu R$ 249.124,00.
- R M Mendes Eireli – EPP, conhecida por “Casa Mendes”, inscrita no CNPJ nº 02.406.707/0001-28, situada no município, que tem como titular Rubens Martins Mendes, recebeu R$ 243.810,00.
- Genilson P. Rodrigues Ltda – ME, ou “Atacadão Mendes”, inscrita no CNPJ nº 18.442.850/0001-05, localizada em Maués, que tem como sócio-administrador Genilson Paz Rodrigues, recebeu R$ 180.139,00.
- D L dos Santos – ME, que atende por “Mercadinho D R Ferreira dos Santos”, inscrita no CNPJ nº 37.846.778/0001-26, sediada no município, recebeu R$ 54.691,00. No site da Receita Federal, não há informação de quadro de sócios e administradores (QSA) na base de dados do CNPJ da empresa.
Produtos a serem fornecidos – Conforme o Extrato da Ata de Registro de preços nº 029/2022 – PMM do respectivo pregão, constam quantidades exorbitantes de materiais a serem adquiridos, dentre os produtos estão: 300 quilos de queijo mussarela fatiado de 1ª qualidade, custando R$ 54,40 o quilo; 120 quilos de manteiga de leite de 1ª qualidade, vendida por R$ 51,43 o quilo; 600 unidades de azeitona sem caroço (320 gramas) por R$ 12,50 cada; 1.500 unidades de leite condensado (395 gramas) por R$ 6,78 cada; dentre outros produtos em quantidades e valores questionáveis.
Resposta da Prefeitura de Maués – A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Maués, via e-mail, e também por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, para obter mais informações sobre os produtos e respectivas quantidades que serão fornecidos pelas empresas citadas. O órgão municipal, por meio de nota, informou que o certame foi executado na modalidade de Registro de Preço, o que garante ao órgão municipal em pagar somente o que for consumido.
Por fim, a Prefeitura afirma que não existe exorbitância alguma, e sim a necessidade em ter o necessário para suportar toda essa estrutura de saúde o município de Maués possui atualmente.
Leia a nota na íntegra:
O município de Maués possui uma população de mais de 65.000 habitantes segundo o IBGE (2020), pouco mais de 50% dessa população está na zona rural, na cidade são 06 Unidades Básicas de Saúde – UBS, 12 Unidades na zona rural, 01 Ubs Fluvial, 01 hospital geral com 60 leitos, 01 Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, 01 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, 01 Centro de Vigilância Sanitária, 01 Centro de Testagem e Acolhimento – CTA, 01 Central de Vacina, 01 Central de Fisioterapia e Fonoaudiologia, 01 Central de Biodiagnóstico, 01 Central de Medicamentos.
No caso da UBS Fluvial essa percorre toda a zona rural do município, que é composta por mais de 250 comunidades.
O certame foi executado na modalidade de Registro de Preço, o que nos garante em pagar somente o que for consumido, por fim, não existe exorbitância alguma e sim a necessidade em ter o necessário para suportar toda essa estrutura de saúde que hoje o município de Maués possui.
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Por Narel Desiree
Capa: Neto Ribeiro
