O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu investigar possíveis irregularidades em contratação feita pela Prefeitura de Anori, comandada pelo prefeito Reginaldo Nazaré da Costa (Republicanos), por meio do Pregão Presencial Nº 20/2021, para compra de materiais de expediente feito em março do ano passado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão, nessa quinta-feira, 28/7. O procedimento vai apurar supostas irregularidades na condução do pregão, que foi firmado com duas empresas, à época, pelo valor global de R$ 830.302,30.
Embora o pregão afirme que a compra é de itens de materiais de expediente para a Prefeitura de Anori, não há informação de quais itens foram adquiridos, das quantidades, bem como o valor unitário de cada um dos itens. Segundo o MAPM, o processo licitatório informa apenas que as empresas E. da Silva e Silva – ME e a J. C. da Silva e Silva – ME foram vencedoras da licitação.
Pelo certame, a empresa E. da Silva e Silva – ME recebeu o valor maior nessa contratação com a Prefeitura, no caso R$ R$ 575.116,20 (quinhentos e setenta e cinco mil, centos e dezesseis reais e vinte centavos). De acordo com o site da Receita Federal não há registro do nome do empresário que representa o estabelecimento.
Já a J. C. da Silva e Silva – ME recebeu o valor de R$ 255.186,10 (duzentos e cinquenta e cinco mil, centos e oitenta e seis reais e dez centavos) e também não tem registro do nome do sócio da empresa no site da Receita Federal.
Retorno – O Portal O Convergente solicitou mais informações da Prefeitura de Anori, a respeito do Pregão Presencial Nº 20/2021, sobre quais itens foram adquiridos e se houve algum problema durante a realização do certame com as empresas concorrentes, para que uma denúncia de irregularidades fosse encaminhada ao MPAM. No entanto, não houve retorno das informações até a publicação desta matéria.
Confira os documentos:
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Da Redação
Fotos: Divulgação
