O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta segunda-feira, 4/7, que o Estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Segundo o chefe do Executivo Estadual, o imposto da gasolina, antes com 25%, agora passa a 18%. A informação foi dada pelo governador do Estado, por meio de suas redes sociais.
Segundo Wilson Lima, também foram reduzidas as alíquotas das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%.
“REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, declarou Lima em seu post nas redes sociais.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. No último dia 17 de junho, Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Redução no Brasil – Além do Amazonas, outros 20 estados e o Distrito Federal já haviam anunciado, no último sábado, 2/7, a redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
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Da Redação com informações da CNN Brasil
Foto: Divulgação
