Ainda que legalizado por meio de leis ou normas regulamentais a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o “Cotão”, é algo que chama atenção e gera inúmeras críticas por parte da sociedade. O gasto, usado para “promoção” dos políticos, causa um custo alto para as casas legislativas. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, os oito parlamentares do Amazonas, gastaram mais de R$ 12,4 milhões, em quase quatro anos de mandato.
O benefício, segundo a própria Câmara dos Deputados, é um valor usado “pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível”, entre outras coisas.
De um modo geral, em termos de Amazonas, a maior parte do valor foi usada pelos deputados com a divulgação de atividade parlamentar, passagens aéreas e fretamento de aeronaves. Dos oito deputados federais do Amazonas, três lideram o ranking de gastos desde que assumiram o mandato até agora.
Conforme o levantamento feito pelo Portal O Convergente, Silas Câmara (Republicanos), usou mais de R$ 1,7 milhões do recurso. Sendo o deputado federal com o maior número de gastos, desde que assumiu em 2019 até maio deste ano, quando foi computado os gastos do parlamentar no sistema da Câmara Federal.
Em seguida está o deputado Marcelo Ramos (PSD) com gastos estimados em mais de R$ 1,6 milhões. O valor, conforme os dados retirados do portal da transparência da casa legislativa, é referente aos gastos computados até junho deste ano.
Com uma diferença mínima entre Ramos, está o deputado Sidney Leite (PSD). O parlamentar também gastou pouco mais de R$ 1,6 da cota parlamentar, desde que assumiu o cargo em 2019. O levantamento mostra os gastos feitos pelo deputado até junho deste ano.
Confira os dados:
Demais parlamentares – Seguindo o ranking do uso do “Cotão” está o deputado José Ricardo (PT), com gastos estimados em mais de R$ 1,6 milhões.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL) com mais de R$ 1,5 milhões, aparece à frente do deputado Átila Lins (PSD), também com pouco mais de R$ 1,5 milhão. A diferença de gastos entre os dois parlamentares é de pouco mais de R$ 45 mil.
Os deputados Bosco Saraiva (Solidariedade), que usou mais de R$ 1,4 milhões, e o deputado Delegado Pablo (União Brasil), com gastos superiores a R$ 1,1 milhão, foram os parlamentares que menos usaram o cotão nesse período.
Além dos gastos com viagens, seja na compra de passagens aéreas ou fretamento de barcos e aeronaves, os deputados federais usaram uma boa parte do “Cotão” com apoio à atividade parlamentar, relacionado a serviço de comunicação e marketing, consultorias e pesquisas de trabalhos técnicos.
Os demais gastos, de acordo com as informações disponíveis na transparência da Câmara dos Deputados, são relacionados a aluguel de veículos, combustível, telefonia, hospedagem e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar.
Confira os dados:
Ano pré-eleitoral – No início do ano O Convergente mostrou que as passagens aéreas e o fretamento de aviões lideraram os gastos dos deputados federais do Amazonas com o “Cotão”, em 2021.
Os deputados Átila Lins e Sidney Leite foram os que mais gastaram, com o tipo de serviço. Um valor estimado em mais de R$ 600 mil reais.
Na somatória dos gastos com esse tipo de serviço os deputados federais do Amazonas gastaram mais de R$ 1,3 milhões só em 2021.
De um modo geral, os oito deputados federais que representam o Amazonas em Brasília gastaram mais de R$ 3,4 milhões com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) no ano passado.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis