O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou nessa terça-feira, 14/6, a lei que concede reajuste aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em 12,47%. A sanção ocorreu logo após a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovar em regime de urgência, ainda nessa terça-feira, o projeto do Executivo, encaminhado na segunda-feira, 13/6, à Casa Legislativa.
O novo percentual corresponde a data-base da categoria, que é validada todos os anos no dia 1º de maio, e os pagamentos serão feitos aos mais de 15 mil servidores de forma retroativa a esta data, já na folha de pagamento de junho.
Além disso, o reajuste também alcançará os auxílios alimentação, transporte, a Função Especial do Magistério (FEM) e a Gratificação em Educação (GE) dos servidores da Educação.
David Almeida agradeceu a celeridade na votação da proposta na Câmara que vai beneficiar professores, pedagogos, merendeiros e do setor administrativo da Semed.
“Quero agradecer a toda a Câmara Municipal, que aprovou o reajuste salarial dos servidores da educação. A mensagem governamental que nós enviamos ontem de forma rápida e célere foi aprovada. Estou sancionando essa lei para que esse aumento possa ser concedido o mais rápido possível, retroativo ao mês de maio”, ressaltou Almeida.
Impacto orçamentário – Esse aumento irá gerar um impacto de R$ 85 milhões na folha de pagamento até o final do ano de 2022.
Para a titular da Semed, professora Dulce Almeida, esse aumento representa a valorização que os servidores estão recebendo na atual gestão e que a equipe da secretaria trabalhou muito para que fosse possível.
“A equipe da Semed fez o estudo para que pudéssemos ter esse cenário positivo, que permitiu a assinatura. Isso é um ganho muito grande para a categoria. Temos o terceiro maior piso salarial do Brasil e isso reflete o compromisso do prefeito David Almeida com a educação”, completa.
Empréstimo – A Câmara Municipal de Manaus também aprovou, nessa terça-feira, 14/6, a Prefeitura de Manaus a contrair empréstimo no valor de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento da cidade, por meio dos Programas de Melhoria da Infraestrutura Urbana” e Tecnológica do Município de Manaus e “Mais Manaus”.
Com a autorização para a contratação do empréstimo, a Prefeitura de Manaus fará o pagamento em duas parcelas de R$ 50 milhões, uma a cada seis meses.
O Projeto do Executivo Municipal foi encaminhado na semana passada à CMM e aprovado nessa terça-feira, com os votos contrários dos vereadores Rodrigo Guedes (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania) e Raiff Matos (DC).
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Márcio James / Semcom