A contratação dos cantores Wesley Safadão e Dorgival Dantas, para se apresentarem durante a “24ª Festa do Leite 2022” em Autazes, por R$ 780 mil, virou alvo de investigação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão, que já apura as constatações apresentadas em denúncia feita pelo Ministério Público de Contas (MPC), deve pedir o cancelamento dos shows dos artistas que foram contratados pelo prefeito da cidade, Andreson Cavalcante (União Brasil), mesmo após a Prefeitura decretar situação de emergência no município em função da cheia.
O cancelamento dos contratos, que foi alvo de notícia no portal O convergente no mês passado, foi um dos termos propostos pelo MPC conforme descreve o TCE-AM no Diário Oficial Eletrônico do órgão, publicado nessa quinta-feira, 9/6.
“Em sede de cautelar, requer a suspensão dos efeitos dos Termos de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação da Prefeitura de Autazes publicados no diário de 29 de abril, ora impugnados”, diz o trecho do documento.
Ainda conforme o documento, a Representação com pedido de medida cautelar, foi “interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS contra o Prefeito do Município de Autazes, Senhor ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, pela possível prática indevida dos atos de ratificação de inexigibilidade de licitação e de contratação direta” relacionada à inexigibilidade de licitação de nº 02/2022 e 03/2022.
Confira:
Contratações – As licitações, conforme mostrou a matéria do O Convergente publicada no dia 10 de maio, são referentes aos contratos Nº 24/2022 e Nº 25/2022, publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no último dia 29 de abril.
Os mesmos previam a contratação “da empresa WS Shows Ltda, CPNJ nº 09188896/0001-59, para a apresentação do artista de renome nacional Wesley Safadão durante a Festa do Leite 2022, pelo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), custeados pelos cofres municipais” e a contratação do “artista Dorgival Dantas, pela empresa Tome Xote Editora de Música Ltda, CNPJ nº 13091140/0001-64, pelo valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)”.
O gasto elevado com os artistas, segundo alegação feita pelo MPC junto ao Tribunal de Contas, “são manifestamente incoerentes e juridicamente intoleráveis com o estado de emergência que atravessa o município de Autazes em razão dos desastres decorrentes da enchente severa na bacia do Rio Amazonas assim como da precariedade das condições de oferta dos serviços públicos essenciais na saúde, educação e saneamento básico em nível local”.
A Prefeitura de Autazes foi procurada para falar sobre a investigação iniciada pelo órgão de contas quanto as contratação, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
