Em julho do ano passado, o Portal O Convergente, mostrou que a Prefeitura de Maués contratou, por mais de R$ 300 mil, uma empresa para reformar escolas que tinham sido recentemente reformadas. Este ano, a Prefeitura, ao comando do prefeito Junior Leite (União Brasil), firmou mais três novos contratos, que somados ultrapassam mais de R$ 4,5 milhões, para “supostamente” reformar novamente algumas dessas mesmas escolas.
A denúncia feita ao Convergente, aponta ainda o possível favorecimento a uma das empresas contratadas pela Prefeitura, a G. B. Conservação e Limpeza Predial Ltda- ME, com nome de fantasia Ascont, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.624/0001-14. A mesma que foi responsável pelo contrato de reforma de várias escolas do município no ano passado, coincidentemente já venceu vários procedimentos licitatórios em Maués para o mesmo tipo de serviço.
Só de janeiro até agora, conforme pesquisa feita pelo O Convergente no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), a Ascont firmou pelo menos quatro contratos com a Prefeitura de Maués. Sendo três deles para reforma, ampliação e manutenção de escolas municipais, que juntos somam mais de R$ 3,6 milhões, e um no valor de pouco mais de R$ 400 mil, para construção de Centro Social nas comunidades rurais do município.
Os contratos firmados por meio da Licitação Tomada de Preços n° 007/2022, da Licitação Tomada de Preços n° 009/2022, da Licitação Tomada de Preços n° 005/2022, e Licitação Tomada de Preços n° 004/2022, foram homologados em março e abril deste ano.
Confira:
Um dos contratos firmados com a Ascont para manutenção e reparos de creches e escolas da rede municipal de ensino, no valor global de R$ 389.233,43 (trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), prevê a manutenção da Creche Municipal Raimunda Nazaré Martins Leite, que foi inaugurada a pouco mais de um ano conforme foi noticiado no site da Prefeitura.
Confira:
A empresa, conforme o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, disponível no site órgão, tem como atividade econômica principal limpeza em prédios e em domicílios. Mas, conforme as informações divulgadas no local, atua no ramo de construção como uma das atividades secundárias.
Reforma e ampliação – Além dos contratos firmado com a G.B Conservação, a Prefeitura firmou um acordo no valor global de R$ 1.265.912,97 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e doze reais e noventa e sete centavos), com a R. S. Serviços de Construção Civil Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.216.103/0001-78.
A mesma, conforme despacho de homologação e adjudicação, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 006/2022 – CPL, foi contratada para “para reforma e/ou ampliação” de pelo menos seis escolas localizadas, segundo o documento, na zona rural do município de Maués.
Confira:
A publicação não detalha que tipo de serviço deve ser feito nas escolas citadas e nem a motivação de tais serviços. O que também não está descrito nos contratos firmados com a G.B Conservação. Por isso O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Maués, pedindo esclarecimentos quanto ao assunto, mas não obteve respostas até a publicação da reportagem.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
