O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar suposta fraude cometida pela Prefeitura de Nova Olinda do Norte, comandada por Adenilson Reis (MDB), ao realizar cinco processos licitatórios que favoreceram um posto de combustíveis, sediado no município, do qual recebeu mais de R$ 18 milhões entre 2017 e 2021.
Durante esse período, o gestor municipal, que foi reeleito no pleito de 2020, contratou a empresa Auto Posto Santo Antônio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.225.2620001-33, por meio de pregões presenciais por registro de preços.
A ação do Ministério Público foi publicada na segunda-feira, 6/6, no Diário Oficial Eletrônico (DOMPE). Ainda conforme o documento, o MPAM deu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Nova Olinda do Norte apresente recurso referente aos processos licitatórios, além dos contratos administrativos e notas de empenho dos respectivos pregões.
Contratos – Pelo pregão mais recente, realizado em 2021, o Auto Posto Santo Antônio recebeu R$ 6.403.770,00, a maior dentre os outros procedimentos licitatórios encontrados durante a pesquisa feita pelo Portal O Convergente.
Pelo primeiro pregão, de 2017, a empresa recebeu a quantia de R$ 1.705.887,00; enquanto no segundo procedimento licitatório, de 2018, a Auto Posto Santo Antônio recebeu o montante de R$ R$ 2.849.242,90. Já no pregão de 2019, o valor do contrato com o posto de combustíveis é de R$ 4.261.436,06; e no contrato referente ao ano de 2020, a empresa recebeu o valor estimado em R$ 3.395.335,10.
Com a somatória das cinco licitações, a empresa chegou a receber R$ 18.615.671,06 da Prefeitura de Nova Olinda do Norte.
Ainda conforme a pesquisa realizada pelo O Convergente, o frentista do posto de combustíveis seria sócio do proprietário do estabelecimento.
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis
