Após ser denunciado por propaganda eleitoral antecipada, o governador de Roraima, Antonio Denaruim (PP), terá que retirar publicação que apontava os seus “supostos” feitos ao Estado, divulgada em suas redes sociais. A medida foi proferida de forma liminar pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), Bruno Hermes Leal, nessa sexta-feira, 20/5, que determinou a imediata retirada do conteúdo tanto das redes sociais de Denarium quanto do Diretório Regional do Progressistas, no prazo de 6h.
Na publicação, um vídeo com um jingle afirmava que o governador tinha pago contas, asfaltado estradas e gerado empregos em Roraima. Como Denarium é pré-candidato à reeleição, o vídeo ficou caracterizado como propaganda eleitoral antecipada, uma vez que as campanhas eleitorais só serão oficialmente abertas em 16 de agosto.
Decisão – O magistrado decidiu, ainda, que tanto Denarium quanto o PP se abstenham de divulgar o vídeo novamente, de outra forma e em outros meios, sob pena de multa individual no valor de R$ 5 mil por dia ou por ocorrência.
“Advirto que, em caso de descumprimento da ordem judicial e sem prejuízo de outras sanções, será aplicada multa individual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia ou por ocorrência, incidente a partir da intimação pessoal”, destacou o magistrado em um trecho da decisão.
Ação – A ação foi ajuizada pelo Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no último dia 12 abril, que apontou que o governador e o PP produziram e divulgaram nas plataformas digitais jingle contendo propaganda eleitoral.
Ainda na ação, os advogados do MDB apontaram que há pedido de voto na letra do jingle, mesmo que indiretamente, por meio de palavras chaves enaltecendo o atual governador, “acarretando indiscutível e reprovável influência na vontade do eleitorado local” e “quebrando a igualdade de condições”.
Confira trecho do jingle:
“Muitos empregos eu te vi gerar. Estradas asfaltar, muitas contas pagar, Denarium! Nossa Roraima eu vi progredir. O Estado reconstruir, os salários honrar, Denarium! Nossa saúde ganhando atenção e cuidado. Eu vi nascer um novo Estado, Denarium! Eu vi trabalho bem feito, cuidado e respeito. Vi que esse é o momento, Denarium! De bater forte no peito e olhar pra frente ter orgulho da gente, Denarium! Eu vi Roraima nascendo de novo com Antônio Denarium, outra vez pro povo”.
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Da Redação
Foto: Divulgação / Secom-RR
