A Câmara dos Deputados, elegeu nesta quarta-feira, 27/4, os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Entre os eleitos estão dois deputados federias que representam o Amazonas em Brasília. O deputado federal Sidney Leite (PSD), que vai comandar a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDeics), e o Delegado Pablo (União Brasil), que vai comandar a Comissão do Esporte da Câmara.
A distribuição das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária. Na definição de quem fica com qual colegiado, o tamanho da bancada na Casa define a prioridade de escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.
Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha foi feita com atraso, quase no fim de abril. O período da janela partidária encerrou-se no dia 1º deste mês.
O deputado Sidney Leite, que fica no mandato por um ano, substitui o deputado Otto Alencar Filho (PSD). Ao assumir a presidência, Leite agradeceu o apoio dos deputados e disse que vai dar celeridade às votações. “Temos inúmeros projetos para serem votados e entrarem em pauta, e temos um ano eleitoral, o que modifica esse calendário tornando ele mais curto”, disse.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ao qual foi eleito para presidir, vai segundo o parlamentar ser importante para encontrar soluções no que diz respeito ao desenvolvimento econômico do Brasil.
“Sabemos que a redução de IPI afeta nossa Zona Franca de Manaus e nosso intuito não é prejudicar o resto do país, mas garantir a preservação dos benefícios da ZFM. Já são mais de 11 milhões de brasileiros desempregados e temos o desafio de votar em projetos importantes que resgatem a nossa indústria e também o comércio”, disse o deputado em uma postagem feita em uma de suas redes sociais.
Esportes – O deputado Delegado Pablo foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e substituirá o deputado Felipe Carreras (PSB) no cargo.
Ao ser eleito o deputado disse querer que a comissão se torne mais relevante no objetivo de informar e conscientizar a população sobre o papel do esporte como ferramenta transformadora, capaz de formar cidadãos éticos.
“A cada real investido em esporte, a gente economiza na segurança pública e na saúde. A gente fortalece a educação, a inclusão social”, disse ele ao pedir que os demais integrantes do colegiado encarem este ano como uma “prova de 100 metros rasos”, com trabalhos e resultados ágeis.
Demais comissões – A principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), será liderada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
Ao ser eleito, Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Também ressaltou que, mesmo com o ano encurtado pela disputa eleitoral, espera bastante trabalho. “Vamos fazer deste um ano grandioso. Todos os temas necessários serão debatidos com altivez, apesar de este ser um ano eleitoral”, afirmou Maia, sem detalhar o que terá como prioridade.
Outra comissão chave da Casa, a de Finanças e Tributação (CFT), elegeu Marco Bertaiolli (PSD-SP) como presidente. “Vamos tentar ser céleres na análise de todos os projetos, e levar ao plenário da Câmara as proposições que possam verdadeiramente ajudar o país, principalmente para quem empreende, envolve o seu capital, a sua vida para gerar oportunidades de trabalho”, disse Bertaiolli.
Críticas – Uma das escolhas que regou uma série de críticas nas redes sociais foi a do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), recém-condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à perda do mandato e a mais de oito anos de prisão, conseguiu se eleger vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Ele foi escolhido por unanimidade, com 20 votos dos pares.
O parlamentar, que na semana passada foi perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de um indulto de graça que tenta livrá-lo da prisão, também conseguiu se tornar membro de outros colegiados.
Silveira agora integra, na condição de titular, as Comissões de Esporte e Cultura e obteve vaga como suplente na de Educação. Mas a indicação que mais gerou protesto foi outra, a de membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre outras coisas, a CCJ tem como função avaliar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares, tema que hoje mobiliza a opinião pública em torno de Silveira. O deputado bolsonarista foi condenado pelo STF por incentivar atos antidemocráticos e promover ataques a ministros da Corte. A escolha de Silveira para os colegiados gerou críticas de opositores, especialmente no que se refere à CCJ.
Esta última é a mais importante e disputada da Casa por ser a porta de entrada das propostas legislativas, que tendem a não seguir adiante caso sejam reprovadas pelos integrantes da comissão.
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Da Redação com informações da Agência Câmara
Fotos: Divulgação
