O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) ganhou uma causa na Justiça do Amazonas (TJAM) contra o pré-candidato ao Senado, Coronel Alfredo Menezes (PL). Na ação, Ramos pediu R$ 10 mil por dano moral. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito, da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, do TJAM, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, na última quarta-feira, 20/4.
O pedido de indenização por parte de Ramos se deu após Menezes lançar em suas redes sociais, uma imagem do deputado associada a uma figura “diabólica”. Ramos alegou na petição que foi surpreendido com a veiculação da imagem, que continha uma alteração digital, o que causou de certa forma, uma “ofensa à sua imagem e à sua honra”, segundo o deputado federal.
Na decisão, o magistrado justificou que por Marcelo Ramos se tratar de uma figura pública, a imagem distorcida, que não se tratava de cunho jornalístico, poderia de alguma forma induzir comentários negativos.
“Contudo, no que toca à eventual configuração de abuso de direito, a mensagem transborda a crítica, não apresentando uma charge jornalística, mas uma alteração da imagem do Requerente, para caracterizá-lo de modo ofensivo, o que é suficiente para macular a honra e a imagem da pessoa reportada na postagem”, diz trecho da decisão.
Por sua vez, Coronel Menezes limitou-se a afirmar que a imagem veiculada em suas redes sociais não chegou a ter comentários por parte de seus seguidores e que não teria tido a capacidade de gerar “ofensa aos direitos da personalidade”. Porém, Menezes também não desmentiu que ele mesmo possa ter sido o responsável pelo texto e pela postagem.
O material foi retirado das redes sociais a pedido do TJAM, após intimação encaminhada à Menezes.
Ao Portal O Convergente, a assessoria de Comunicação do Coronel Menezes informou que ele vai recorrer da decisão logo que for notificado. “Vamos recorrer da decisão tão logo tenhamos conhecimento oficialmente da sentença”.
Já Marcelo Ramos, disse ao O Convergente, que só debate com Menezes na Justiça e que por lá não tem indulto para condução civil, se referindo ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que não poderá indultar o amigo Menezes, como fez com o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
“Essa é só a primeira decisão. Outras virão. A Justiça é o único ambiente que me permito discutir com esse tipo de gente. E é bom ele saber que pra condução civil não tem indulto. Vai ter que pagar”, disse Ramos.
—
Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação
