Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, o quadro “Debate Político”, do portal O Convergente, trouxe como convidada a doutora em Saúde Pública, especialista em Saúde Indígena e pesquisadora do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Katia Lima, para falar sobre o tema “Políticas Públicas para os Povos Indígenas”.
Durante a entrevista, ocorrida na última terça-feira, 19/4, e guiada pela apresentadora Letícia Barbosa, a doutora falou também sobre a importância da mudança da nomenclatura, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de dezembro de 2021, em Brasília, mas que ainda não entrou oficialmente em vigor.
“Em termos de nomenclatura, [o Dia dos Povos Indígenas] passa a dar uma definição mais ampla em relação ao grande número de povos indígenas que temos no Brasil. Quando se usa a palavra “índio”, é um termo muito genérico”, afirmou a pesquisadora do ILMD/Fiocruz Amazônia.
Para Kátia Lima, além da nomenclatura, os povos indígenas precisam adquirir, também, o respeito aos direitos conquistados, sobretudo, em relação ao território que vem sofrendo ameaças do Governo Federal por meio do Projeto de Lei Nº 191/2020, que trata sobre a regulamentação da exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
“O movimento indígena, na verdade, tem se fortalecido muito na questão das lutas. Hoje em dia, se fala muito em ‘abril indígena’. Por exemplo, esse mês, os indígenas têm se organizado no Brasil todo para lutar contra o PL que mexe com a questão da demarcação das terras, além de lutar contra a invasão dos garimpeiros e madeireiros em territórios indígenas, sobretudo, na área dos Yanomamis, um povo vulnerável e que vem sofrendo ataques constantes”, enfatizou a especialista.
Políticas públicas – Em termos de saúde, a doutora mencionou que há 34 Distritos Sanitários Especial Indígena (Dsei) no país, dos quais visam cuidar dessa questão voltada às políticas públicas para os povos indígenas.
“[Essa questão] já vem sendo uma preocupação das equipes de profissionais de saúde do Dsei. A Fiocruz, atualmente, vem desenvolvendo um projeto de intervenção e capacitação junto com as comunidades indígenas, financiado pela Unicef, nas áreas de vigilância em saúde, vigilância epidemiológica e saúde mental nesse momento de epidemia”, comentou Kátia Lima.
Projeto de capacitação – Em março deste ano, a Fiocruz Amazônia, em parceria com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e com o Dsei Manaus, realizou o “1º Curso Online de Capacitação de Conselheiros Indígenas de Saúde do Dsei Manaus com Uso das TICs”, que são as tecnologias de informação e comunicação.
O projeto teve como principal objetivo reforçar os cuidados para o combate da Covid-19 em 252 aldeias, de 49 etnias, situadas aqui no Estado.
Em prol da iniciativa do ILMD/Fiocruz Amazônia, juntamente com o Dsei Manaus e o Condisi, na realização do primeiro curso online de capacitação de conselheiros indígenas, a equipe de Audiovisual do portal O Convergente — que esteve envolvida no projeto — produziu um minidocumentário sobre o tema, que será lançado ainda este mês.
Confira a entrevista na íntegra:
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis
