O Partido dos Trabalhadores afirmou que irá apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral antecipada depois da participação em uma motociata, ocorrida nesta sexta-feira, 15/4, em São Paulo.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do partido. Na opinião da sigla, a possível infração de Bolsonaro “caracteriza reincidência. O PT diz que também “examina outras medidas cabíveis”.
O evento, que reuniu centenas de motociclistas, teve ritmo de campanha eleitoral, com ataques ao PT, ao ex-presidente Lula (PT), ao WhatsApp e aos próprios ministros do TSE. Lula e Bolsonaro são pré-candidatos à Presidência nas eleições de outubro deste ano.
Não é a primeira representação do PT contra Bolsonaro no tribunal. Na quarta-feira, 14/4, o partido protocolou duas representações também por propaganda eleitoral antecipada, além de outras três ações contra o capitão reformado pela mesma razão.
As representações dizem respeito a eventos com participação do presidente no Paraná no começo deste mês. Uma delas relata a presença de Bolsonaro em uma carreata/motociata na cidade de Ibiporã (PR), segundo o PT.
Para especialistas em direito eleitoral e partidos de oposição, a motociata, que contou com a presença do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos, pode ser considerada campanha eleitoral antecipada.
Evento – O passeio de motos da capital paulista até Americana, no interior de São Paulo, provocou congestionamento em estradas devido ao bloqueio de trechos da Rodovia dos Bandeirantes.
O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e o pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio Freitas (Republicanos) participaram do evento, que reuniu centenas de apoiadores.
A Bandeirantes ficou bloqueada do km 13, na capital paulista, ao km 134, em Santa Bárbara d’Oeste, no interior do estado, das 8h às 13h05. O tráfego no sentido interior ficou totalmente interrompido, incluindo todos os acessos à rodovia que fazem esse trajeto. Não há mais bloqueios na via.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que não foram registrados acidentes envolvendo os participantes do evento na capital. De acordo com a CCR Autoban, foi registrado apenas um acidente, em Jundiaí, envolvendo dois participantes do passeio. Eles ficaram levemente feridos e foram encaminhados a unidades de saúde da cidade.
Críticas – Durante o evento, Bolsonaro criticou o acordo feito entre o TSE e o WhatsApp para que mudanças no aplicativo, como a possibilidade de enviar mensagens para milhares de pessoas de grupos diferentes, só comecem a valer no país após as eleições deste ano.
O presidente afirmou que a medida é ‘inadmissível, inaceitável e que não será cumprida’, sem dar mais explicações de como isso seria feito. Um dos órgãos que podem fazer algum questionamento ao Poder Judiciário sobre o programa é a Advocacia-Geral da União (AGU).
“E já adianto que isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade no Brasil, isso é inadmissível e inaceitável. E não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até este momento”, afirmou Bolsonaro.
Em Americana, o presidente discursou para apoiadores. Na ocasião, criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a defender a contagem de votos no pleito que se avizinha, em que tentará a reeleição.
“Algumas pessoas tiraram o Lula da cadeia, tornaram ele elegível. Mas não o farão presidente da República. A verdade popular vai prevalecer. Nós queremos eleições limpas, transparentes, auditáveis e que respeitam a vontade da maioria do povo brasileiro”, disse.
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Da Redação com informações do UOL e R7
Foto: Roberto Costa/ Estadão
