A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou indignação ao reajuste concedido pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro (PL) à classe. A entidade considerou o aumento de 5% como uma “quebra desleal de compromisso”, em nota publicada na manhã desta quinta-feira, 14/4.
O reajuste de 5% foi aprovado para todos os servidores públicos federais a partir de julho. O custo para oferecer esse aumento para todo o funcionalismo será de R$ 6,3 bilhões em 2022, ano em que Bolsonaro tenta a reeleição.
Apesar da decisão, representantes de sindicatos e associações afirmam que o percentual não repõe as perdas inflacionárias nos últimos anos.
“A ADPF manifesta sua total indignação e repúdio à notícia de que o Governo Federal não cumprirá com o compromisso firmado pelo presidente da República de promover a reestruturação das forças policiais da União”, diz a associação, em comunicado.
“Se a informação se confirmar, haverá uma quebra desleal do compromisso que será sentida ainda mais depois das diversas perdas sofridas pelos policiais federais durante este governo, que sempre teve entre suas bandeiras a segurança pública”, acrescenta.
Antes de bater o martelo, Bolsonaro se reuniu na tarde da última quarta-feira, 13/4, no Palácio do Planalto, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores venha de cortes em emendas de parlamentares chamadas de bancada (RP2), destinadas a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de “enxugar” do que as RP9, vinculadas ao orçamento secreto.
O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir colocá-lo em prática na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial. Como o aumento linear de 5% seria abaixo da inflação, não haveria impedimentos de fazê-lo do ponto de vista da lei eleitoral.
Efeito cascata
Aprovado no final do ano passado pelo Congresso, o Orçamento deste ano incluiu na versão final uma reserva de recursos de R$ 2 bilhões para aumento aos servidores.
Apesar de a verba não ser carimbada a nenhuma categoria em específico, Bolsonaro sempre deixou evidente que o valor seria destinado a reajuste para policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários.
A seletividade gerou um efeito cascata em outras categorias, que também reivindicam correção de seus salários. Uma greve geral de funcionários não é descartada. Diante desta possibilidade, o presidente afirmou que, “se não tiver clima” para aumento aos policiais, a categoria terá que esperar até o ano que vem.
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Da Redação com informações Folhapress
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