União, estados e municípios devem mais uma vez aumentar os valores dos cofres públicos neste ano, com royalties e participação do petróleo e gás extraído no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), há uma projeção de arrecadação para 2022 de aproximadamente R$ 118,7 bilhões, ou seja, um aumento em 58,9%, considerando a arrecadação recorde de 2021.
Em janeiro, o valor previsto para arrecadação era de R$ 77 bilhões até o fim deste ano, o que mudou após o início da guerra na Ucrânia, o que fez com que o preço do barril no mercado internacional aumentasse, motivada pela guerra e das sanções impostas à Rússia após invadir a Ucrânia. O país é um exportador de peso de petróleo, gás e outras commodities.
Além do conflito na Europa, a alta do dólar frente ao Real contribuiu para a guinada ainda mais brusca este ano. A expansão da produção no pré-sal também corroborou nesse sentido.
No ano passado, a receita dos royalties (alíquotas que variam entre 5% e 15%) e participações especiais (contribuições trimestrais com alíquotas progressivas para campos de alta volume de produção) foi impelida pelo dólar alto, somado ao preço elevado do petróleo.
O barril do petróleo do tipo Brent, usado como parâmetro para a Petrobras, chegou a US$ 139 em março, maior valor desde 2008. O preço voltou a cair nas últimas semanas, mas, até sexta-feira (8/4), continuava acima dos US$ 100. Desde o início deste ano, o acumulado é de 30%.
Cerca de 60% dos royalties estão na mão dos estados e municípios produtores: São Paulo, Espírito Santo e, principalmente, Rio de Janeiro.
Existe o temor de que, devido ao calendário eleitoral, esses recursos não sejam aplicados em investimentos como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, conforme prevê a lei.
A intenção dos royalties é financiar investimentos e políticas de longo prazo que desenvolvam um futuro independente do petróleo. Todavia, manobras fiscais para driblar a lei e usar o dinheiro para financiar gastos recorrentes são costumeiros.
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Da Redação com informações do Metrópoles
Foto: Ichiro Guerra/PR
